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29/08/2019 – Em junho de 2019, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sediou o I Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação, para debater com o setor de aviação e combustíveis o desenvolvimento de uma nova indústria no Brasil.

O setor aéreo representa 2% das emissões totais de gases de efeito estufa, sendo 1,3% proveniente da aviação internacional. Apesar de a indústria já ter computado uma melhora de 80% na sua eficiência desde seu início, para cumprir os acordos internacionais de redução de emissões (Corsia e Acordo de Paris) será preciso investir em combustíveis sustentáveis.

Em entrevista à Ubrabio, a professora Amanda Gondim, coordenadora da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV) conta os resultados do evento e fala sobre o que precisa ser feito agora, para que o bioquerosene, já adotado na Europa e Estados Unidos, decole de vez no Brasil.

Quais foram as principais conclusões do Congresso?

O resultado principal foi o consenso da necessidade de políticas públicas. Precisamos de previsibilidade de uso e um Marco Regulatório para alavancar a produção de bioquerosene. Durante o Congresso da RBQAV, o presidente da Ubrabio (Juan Diego Ferrés) apresentou uma proposta de construção de Projeto de Lei definindo uma percentagem de biocombustível a ser utilizada pelas companhias aéreas, que foi bem aceita até agora.

O que um Marco Regulatório para o bioquerosene precisa contemplar?

Seguindo essa proposta da Ubrabio, é necessário que se tenha salvaguarda para o custo da obrigatoriedade, como disponibilidade do combustível e preço, e regulamentação da produção, comercialização e uso de novos biocombustíveis. Além disso, seria interessante a criação de um programa para o BIOQAV aproveitando a experiência extremamente positiva com o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), com foco em benefícios à agricultura familiar, desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste (arranjo sócio/econômico/ambiental) e políticas diferenciadas e indutoras.

O que fazer agora?

A Rede brasileira está liderando um amplo estudo em continuidade ao Congresso de Natal para o desenvolvimento de um Marco Regulatorio envolvendo diversos setores da cadeia produtiva e usuários, além da academia e governo para posteriormente encaminhar ao Congresso Nacional. Este estudo vai buscar o engajamento de diversos setores da sociedade para avaliar o que o mercado está disponível para receber de regulamentação. Isso porque não adianta propor um percentual compulsório que vai ser inviável cumprir. Então estamos propondo uma pesquisa com indústria, comércio, distribuição, ministérios, agências reguladoras, potenciais produtores e organizações vinculadas. A partir daí poderemos definir questões como a previsibilidade, a obrigatoriedade, os envolvimentos com as questões sociais e ambientais, avaliar os gargalos de regulamentação e os investimentos e incentivos necessários. Esse marco regulatório precisa ser convergente e exequível. Como costuma dizer o Pedro (Pedro Scorza, diretor de Biocombustíveis para Aviação da Ubrabio), sem política pública não tem bioquerosene no Brasil.

Confira as apresentações do I Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação: