Conheça a proposta da Ubrabio para fortalecer a indústria nacional

Fortalecimento da Indústria

Por Juan Diego Ferrés, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene

Nos últimos anos, o Brasil tem sofrido um forte processo de desindustrialização que deixa os produtores dependentes quase que exclusivamente de um único mercado consumidor, especialmente no caso da soja, principal produto da pauta de exportação nacional.

guerra comercial (trade war) entre China e Estados Unidos mostrou os riscos a que os produtores estão expostos, já que a disponibilidade de matéria-prima no mercado interno diminuiu com o aumento das exportações, ocasionando uma valorização artificial da commodity. Os efeitos negativos dessas distorções também impactaram outras cadeias produtivas, como o setor de carnes, que teve que pagar mais pelo farelo – principal produto do complexo soja e ingrediente chave para produção de ração.

O país já chegou a industrializar 65% da soja (safra de 1999). Hoje, pouco mais de 35% recebe agregação de valor, evidenciando o processo de desindustrialização, que ocorre por diferentes fatores, entre eles – e principalmente – porque os países concorrentes no processamento de soja protegem a agregação de valor em seu próprio território.

Tanto os produtores e exportadores de soja (EUA e Argentina), quanto os mercados consumidores, como Europa, China e outros países asiáticos privilegiam a importação do grão para beneficiamento interno. Da combinação de tudo isso resulta que o Brasil está endemicamente desfavorecido quando o assunto é competitividade para industrializar, agregar valor e gerar emprego e renda de qualidade.

A Ubrabio, como representante de toda a cadeia de biodiesel e bioquerosene, vem mobilizando esforços para construir caminhos para o fortalecimento da indústria nacional. Estes caminhos podem ser diversos. O objetivo final é que é um só: consolidar a industrialização brasileira como forma de fortalecer ainda mais o complexo soja no País.

Por isso, conclamamos os representantes da cadeia produtiva, indústria, trabalhadores e do poder público para o amplo debate que visa a criação de mecanismos de fortalecimento da indústria e expansão do agronegócio.

A Proposta

Diante desta urgente necessidade, a Ubrabio coloca em pauta a proposta de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros que têm 80% das vendas de soja in natura ligada à China.

Para que possamos avançar na discussão temos apresentado a proposta de construção de uma política compensatória para incentivar a industrialização da soja no país.

Isto poderia ser feito por meio da retenção de 5% sobre o valor das exportações do grão, para reversão ao produtor via preço do grão comercializado internamente. Isto é, o valor retido na exportação seria destinado à produção de farelo, para criar condições que permitam à indústria nacional competir com os países importadores pela soja produzida no Brasil. Isto beneficiaria também o produtor de soja, já que os empresários brasileiros teriam condições de oferecer melhor preço pela oleaginosa.

Em síntese, com o fortalecimento do poder de compra da indústria, a commodity beneficiada no país devolveria justamente ao produtor de soja o valor retido na exportação do grão. Além disso, este valor retido cairá ao longo do tempo, à medida que as metas de industrialização forem alcançadas. Com isso, pretendemos atender melhor aos legítimos interesses dos estados, dos produtores, consumidores, trabalhadores e, indistintamente, de todos os brasileiros.

Uma indústria robusta também impactará positivamente outras atividades relacionadas ao complexo soja, como fertilizantes, defensivos, tecnologia, máquinas agrícolas, silos e armazéns, caminhões e infraestrutura.

Desta forma, contemplaríamos também os aspectos de arrecadação estadual, mas fazendo-o junto aos cuidados com a continuada expansão da produção e agregação de valor no País, propiciando o crescimento das exportações, emprego, renda, investimento e do PIB, além do desenvolvimento das regiões produtoras – que irão sediar esse possível e enorme movimento positivo das economias regionais.

Este pode ser um dos caminhos, mas estamos prontos para discutir outras alternativas, tanto com o poder público quanto com a iniciativa privada.

O que não defendemos:

  1. Aumento de tributação;
  2. As “retenciones” no modelo argentino;
  3. Perpetuação e/ ou expansão das medidas que vêm sendo adotadas emergencialmente – a exemplo de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – de forma a “contornar” a Lei Kandir e mitigar as calamidades econômicas declaradas.

Próximos Passos

Postas estas questões, convidamos todos os elos do setor produtivo (produtores rurais, fornecedores de equipamentos, agroindústrias de extração de óleo vegetal e farelo, indústrias de insumos químicos, tecnologias, serviços, biodiesel e co-produtos, carnes e ração, entre outros), os novos representantes do Poder Executivo e Legislativo (federal e estaduais), assim como as demais entidades representativas da indústria e do comércio a ampliar este diálogo, participando do Fórum para o Fortalecimento da Indústria Nacional.

Os trabalhos iniciam pelo complexo soja, mas com a visão estruturante de vir a ser estendido aos demais setores, podendo abranger futuramente todos os produtos agrícolas e minerais não industrializados ou sub-industrializados.

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