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A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) propõe medida compensatória para incentivar a industrialização da soja em Mato Grosso e no país como alternativa à taxação do agronegócio e modificação da Lei Kandir, que isenta de imposto os produtos primários exportados. Na última quarta-feira (21), o presidente da entidade, Juan Diego Ferrés, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para apresentar estudo que embasa proposta de retenção de 5% sobre o valor das exportações do grão, com reversão ao produtor via preço do grão vendido internamente e para a industrialização da commodity no país por meio do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários parte do valor exportado em produtos manufaturados via crédito do PIS e Cofins.

Segundo a Ubrabio, nos últimos anos tem ocorrido a desindustrialização da soja no país e há indústrias produtoras de biodiesel operando com ociosidade, inclusive algumas paralisadas em Mato Grosso.

Em entrevista à Gazeta, Ferrés explicou que 1% do percentual retido sobre as exportações da matéria-prima (5%) seria direcionado para a criação de um fundo (Fundo Estruturante do Desenvolvimento do Setor Soja), que compensaria as indústrias processadoras de soja pelas distorções no mercado, especialmente após a guerra comercial (trade war) entre a China e os Estados Unidos. Segundo ele, a disponibilidade de matéria-prima no mercado interno diminuiu com o aumento das exportações e houve uma valorização artificial da commodity.

Com isso, outras cadeias produtivas foram impactadas, como o setor de carne suína e frango, que utiliza a soja como componente da ração. Os recursos destinados a esse fundo seriam revertidos às indústrias brasileiras, que ampliariam a capacidade de compra da oleaginosa no mercado doméstico e competiriam em maior igualdade com os exportadores, inclusive remunerando melhor os sojicultores. Além disso, diminuiria o risco dos produtores matogrossenses e brasileiros continuarem dependentes quase exclusivamente de um único cliente, que é a China.

Conforme detalha Ferrés, a Ubrabio sugere a retenção de 5% sobre as exportações da soja em grão, com devolução na forma de subsídio nas vendas de farelo, sendo que este valor cairá ao longo do tempo, à medida que as metas de industrialização sejam alcançadas. “O ‘dinheiro’ é o mesmo, seria retido na exportação do grão e devolvido nas vendas do farelo produzido. Esse valor devolvido passaria a integrar as receitas dos produtos do esmagamento – óleo e farelo -, que compõem a formação do preço do grão e que a indústria poderá pagar ao produtor, concorrendo com as tradings que operam a exportação da soja in natura”, explica. Segundo ele, não haveria desvio de recursos do setor soja para outros fins do orçamento público.

Ele complementa que para o fundo seria destinado 1% dos 5% arrecadados sobre as exportações do grão, que convergiriam para a metade do total produzido no prazo de 12 anos, ou seja, até 2030. Nesse período, a industrialização da soja poderá crescer 128% com a implementação do ajuste proposto pela Ubrabio e que refletirá em crescimento do PIB em outros setores econômicos, além da cadeia da soja.

Atividades agregadas, como de fertilizantes, defensivos, tecnologia, máquinas agrícolas, silos e armazéns, caminhões, infraestrutura, entre outras, serão beneficiadas com a industrialização da oleaginosa no mercado interno. Com isso, refletirá na geração de empregos, no aumento da exportação de produtos com maior valor agregado e na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aos estados.

Articulação e resistência

A Ubrabio busca cooptar apoio à proposta de compensação às indústrias. Nesse sentido, Ferrés afirma que pretende apresentar o estudo ao senador eleito Jayme Campos (DEM) e ao presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, que mantém posições antagônicas quanto à taxação da produção primária. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi – um dos maiores produtores individuais de soja no mundo e sócio-proprietário da Amaggi – se limitou a afirmar que a proposta da Ubrabio será estudada.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) se posicionou contrária à taxação das exportações, “seja dos grãos ou de qualquer segmento do complexo”. A se Abiove manifestou argumentando que “medidas como essa não deram certo no passado no Brasil nem em outros países que as adotaram. Qualquer mecanismo artificial que altere o mercado prejudica a produção rural, desestimula investimentos em todos elos do setor – de insumos à geração de empregos -, e inibe a prospecção de novos negócios”.

De acordo com a Abiove, o melhor caminho para manter e ampliar a competitividade brasileira está na isonomia entre os tributos que incidem sobre embarques e processamento visando o mercado interno e na abertura de mercados internacionais para o farelo de soja.

Incentivo à industrialização 

soja, exportaçãoGazeta Digital

Matéria-prima para diversos produtos, a soja é utilizada na produção de biodiesel, derivado que compõe em 10% cada litro de óleo diesel vendido ao consumidor final. Em Mato Grosso estão instaladas 12 indústrias de biodiesel, sendo que este ano 9 delas produziram 710,362 milhões de litros, até agosto, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Três indústrias localizadas em Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Bugres estão paralisadas, segundo o Sindicato das Indústrias de Biodiesel de Mato Grosso (Sindibio). Da capacidade total instalada para processamento, de 41,259 mil toneladas diárias, estão ociosas 5,350 mil t/dia nos últimos 2 anos, complementa a Ubrabio.

Presidente do Sindibio, Rodrigo Guerra, afirma que as unidades ociosas podem retomar as operações. A perspectiva é baseada no aumento da demanda pelo derivado com a elevação gradual da mistura de biodiesel ao óleo diesel, na proporção de 1% ao ano, passando dos atuais 10% para 15% até 2023, medida já aprovada pelo governo federal. Outro incentivo ao setor surge por meio do Renovabio, programa do governo federal lançado em dezembro de 2016 para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil.

Quanto à proposta da Ubrabio de criar uma política compensatória para a industrialização da soja no país, o Sindibio informou que ainda irá analisar.

Exportação de soja

Mato Grosso produziu 32,524 milhões de toneladas de soja em 2018. De janeiro a outubro foram exportadas 19,045 milhões (t) ou 58,55% do total na forma in natura, suficientes para resultar em US$ 8,128 bilhões. A China é o principal consumidor da soja brasileira. Mato Grosso, campeão nacional na produção, destinou 11,950 milhões (t) do grão para satisfazer o apetite do gigante asiático.

Após a guerra comercial com os Estados Unidos, maior produtor mundial da commodity, a demanda chinesa pela oleaginosa aumentou em direção a outros mercados fornecedores, principalmente o Brasil, desde abril deste ano. Do total de soja em grão exportado por Mato Grosso nos primeiros 10 meses deste ano, 62,7% foram para a China.

Fonte: Gazeta Digital