Estudo da Câmara mostra a necessidade de marco legal para a produção de Hidrogênio Verde
Quinta-feira, 17 de junho de 2021
Ubrabio sugere a criação de sistema unificado de controle da qualidade do biodiesel
Durante audiência pública da Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nesta quarta-feira (5) para tratar da qualidade do biodiesel, o presidente do conselho da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Ferrés, sugeriu que seja criado um sistema unificado para a melhoria...
RESOLUÇÃO CNPE Nº 8, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Redução de metas do Renovabio
Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis
Resolução ANP nº 828/2020 – envio de dados de qualidade por agentes regulados
Dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados e dá outras providências
DESPACHO Nº 263, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Torna públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Resolução ANP 802/2019 – Procedimentos para geração de lastro dos CBIOS
Publicação no DOU da Resolução ANP 802, de 05/12/2019, que trata dos critérios e procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização
Portaria MME n° 419/2019: Regulamenta o CBIO
DA ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO
Despacho ANP n° 961, de 12 de novembro de 2019: Credenciamento de firma inspetora
Torna público o credenciamento da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como firma inspetora para realizar a Certificação da Produção e da Importação Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio
Despacho ANP n° 929, de 05 de novembro de 2019: Credenciamento de firma inspetora
Torna público o credenciamento da Associação Brasileira de Normas Técnicas como firma inspetora para realizar a Certificação da Produção e da Importação Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio
