• Aviso de Consulta Pública nº 29/2018, publicado no DOU de 9/11/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 29/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
• Nota técnica nº 138/2018/SBQ CPT/ RJ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 26/11/2018
• Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)

• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
• Nota Técnica nº 135/2018/SDR
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
• Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)

 Serão apresentados os trabalhos e os encaminhamentos da EPE referentes às demandas do CONCEPE nos temas indicados na última reunião do Conselho:

a.       Impactos da microgeração distribuída no planejamento energético

b.       Segurança de Suprimento

c.        Eficiência Energética

d.       Armazenamento como recurso energético distribuído complementar à inserção das fontes variáveis ou fontes intermitentes

e.       Remuneração por serviços ancilares

f.         Usinas reversíveis

g.       Transmissão da corrente contínua multiterminal

h.       Debate sobre a política e a matriz energética – análise de qual seria a melhor matriz energética para o Brasil e quais as fontes que deveriam ser privilegiadas

i.         Alternativas para o término do contrato de suprimento de gás da Bolívia em 2019

j.         Alternativas para o término do contrato de Itaipu em 2023

k.        Processo de discussão da expansão da energia nuclear, viabilidade da construção da usina de Angra 3 e possíveis novas usinas

l.         Modelo institucional do setor elétrico

m.      Licenciamento de geração e transmissão e o sincronismo entre os licenciamentos de G e T

n.       Necessidade de articulação do planejamento setorial com estados e municípios – discussão dos corredores prévios para grandes metrópoles

o.       Aplicação de supercondutores

p.       Sinal locacional da transmissão

q.       Carvão – necessidade de sequência de leilões para criar escala para nacionalização da tecnologia

r.         Carvão – definição do escopo a ser ocupado na matriz

s.        Carvão – modernização do parque gerador

t.         Biomassa – papel do etanol e da bioeletricidade na matriz de energia

u.       Biogás – planejamento da distribuição para contemplar a geração distribuída

v.        Biomassa – VR para biomassa na geração distribuída

w.      Biomassa – modernização das instalações (leilão de modernização)

x.        Sobrecontratação das distribuidoras e o papel assumido por elas de garantir a expansão da oferta

y.        Contratos por disponibilidade e energia de reserva

z.        Proposta P&D Estratégico