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Agenda Ubrabio

set
17
qui
2020

Audiência Pública ANP nº 3/2020 – Diesel Verde

set 17 dia inteiro

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

set
21
seg
2020

Workshop Online sobre a Indústria de Polímeros

set 21@10:00 – set 25@11:30

set
22
ter
2020

L76 – HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) @ANP

set 22 dia inteiro

set
25
sex
2020

L76 – RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) @ANP

set 25 dia inteiro

set
28
seg
2020

L76 – DIVULGAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADOS @ANP

set 28 dia inteiro

Workshop ANP sobre Acesso a terminais aquaviários

set 28 dia inteiro

A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.

As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.

Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.

A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.

A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.

A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail audiencia_sim_251@anp.gov.br, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.

set
30
qua
2020

L76 – PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS @ANP

set 30 dia inteiro

out
2
sex
2020

L76 – RESULTADO DOS RECURSOS/ABERTURA CERTAME @ANP

out 2 dia inteiro

out
5
seg
2020

L76 – APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – LEILÃO REGULAR @ANP

out 5@10:00 – 11:00

L76 – REAPRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – LEILÃO REGULAR @ANP

out 5@13:00 – 14:00

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