O objetivo é buscar a liderança global do Brasil na produção do bioquerosene

No último dia 2 de julho, representantes da Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene), e das associadas à entidade, Amyris e CURCAS Diesel, além da ABEAR (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), estiveram reunidos com o secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, para discutir ações relacionadas à produção de bioquerosene (BioQAV) no país e sua contribuição para mitigação das emissões de gases do efeito estufa (GEE).

Um dos pontos centrais da reunião foi a incorporação do Programa Brasileiro de Bioqurosene e do Plano de Ação para Mitigação do GEE da Aviação Civil ao programa do MMA, como contribuição da Aviação Civil do Brasil no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A ação foi proposta pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), durante 38ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), realizada em Montreal, no ano passado.

O encontro foi um desdobramento da carta de intenções assinada entre iniciativa privada e Governo Federal, no mês passado, para selar parceria no desenvolvimento do Programa Brasileiro de Bioquerosene. O documento foi ajustado momentos antes do primeiro de uma série de 200+ vôos realizados pela GOL Linhas Aéreas Inteligentes abastecido com o biocombustível. Na ocasião, Klink destacou a necessidade de parcerias para o desenvolvimento de tecnologias que possam diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

“O grande desafio vai demandar inovação e aproximação com os setores para colocar mecanismos e estratégias que vão dar grande escala para o Brasil. O Brasil está clamando por isso, e a comunidade internacional está clamando que o Brasil siga esse caminho. Então, acho que a gente está dando essa virada e mostrando que em algumas áreas é o Brasil que vai se lançar à frente”, declarou o secretário.

Klink levará o assunto ao Itamaraty nos próximos dias e, após o resultado, os representantes do setor buscarão junto à ANP ações para atualizar a especificação brasileira de forma que seja possível utilizar o BioQAV da Amyris a partir de setembro de 2014.

A Amyris produz o biocombustível no Brasil desde o final de 2012, e recebeu a certificação internacional de padrões industriais ASTM para a mistura de até 10% de bioquerosene ao querosene de aviação no dia 15 de junho de 2014, podendo ser utilizado na aviação comercial em qualquer lugar do mundo, mas terá que aguardar a regulamentação da ANP para que possa ser usado no Brasil.

A Agência se comprometeu a atualizar a especificação brasileira entre setembro e outubro deste ano, reconhecendo a rota Amyris e integrando a condição de produção nacional à Resolução 20/2013.

Iniciativas estaduais

Também foi apontada a necessidade de iniciativas estaduais para apoiar a transposição da barreira inicial de escala de produção, para viabilizar a introdução do bioquerosene a preço competitivo com o querosene fóssil.

Em março deste ano foi assinado um memorando de entendimento entre o governo de Minas Gerais e 17 instituições para o desenvolvimento e consolidação da Cadeia Produtiva de Bioquerosene para a Aviação no estado. O governo também formalizou, por meio de um protocolo de intenções assinado por diversas empresas, o apoio a iniciativas de estruturação da cadeia da macaúba – alternativa sustentável para produção de biocombustíveis e produtos renováveis – no território mineiro.

O governo de Minas estuda proposta concreta para desoneração da cadeia produtiva e da mistura do bioquerosene para projetos de bioquerosene em território mineiro. Como demonstração deste interesse, promoveu a redução pontual de ICMS dos vôos verdes que decolaram do Aeroporto Internacional Tancredo Neves no lançamento da Plataforma Mineira de Bioquerosene em 5 de junho de 2014, Dia Internacional do Meio Ambiente.

Outra ação destacada foi projeto do governo de Pernambuco visando neutralizar a pegada de carbono nos vôos para Fernando de Noronha.

Voos verdes

Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, o Brasil decolou no dia 4 de junho o primeiro de 200+ vôos programados para os meses de junho e julho abastecidos com bioquerosene, combustível limpo e renovável, adicionado ao querosene fóssil. O vôo 2152 da empresa GOL decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, rumo a Brasília, conduzindo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA), Carlos Klink, além de representantes da Ubrabio, ABEAR, BR Aviation, Boeing, Amyris, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da Plataforma Brasileira de Bioquerosene.

Além de 250 vôos domésticos realizados pela companhia aérea GOL durante o mundial de futebol, serão feitas mais sete viagens internacionais com o uso do Bioqav da Amyris na rota Orlando/Santo Domingo/Guarulhos.

Ainda estão programados vôos contínuos até as Olimpíadas e o transporte da delegação brasileira para evento da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York sobre mudanças climáticas, em setembro, e para a COP 20, na capital do Peru, em dezembro. Para os representantes do setor, a visibilidade proporcionada pelos vôos da delegação brasileira com o combustível limpo será importante para demonstrar a capacitação da indústria nacional e o engajamento do governo brasileiro no programa de bioquerosene.