PORTARIA Nº 252, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre projetos de investimento na área de infraestrutura de petróleo, de gás natural e de biocombustíveis
Comunicação Ubrabio,
6 anos atrás
8 min
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – RenovaBio
Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Comunicação Ubrabio,
6 anos atrás
11 min
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Divulga, para Consulta Pública, proposta referente às "metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, para o ciclo de 2020 a 2029"
Comunicação Ubrabio,
6 anos atrás
1 min
RESOLUÇÃO Nº 758, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Renovabio: Regulamentação da certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis, e do credenciamento de firmas inspetoras
Comunicação Ubrabio,
7 anos atrás
1 min
RESOLUÇÃO ANP Nº 739/2018 – estabilidade à oxidação
RESOLUÇÃO Nº 739, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a especificação do óleo diesel BX a B30, suspendendo o limite de especificação para a característica “estabilidade à oxidação”. A DIRETORIA...
Comunicação Ubrabio,
7 anos atrás
2 min
Portaria ANP nº 303/2018: Grupo Técnico RenovaBio
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 303, DE 2.8.2018 – DOU 3.8.2018 PDF A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º...
Comunicação Ubrabio,
7 anos atrás
2 min
Portaria MME 311, de 27/07/18 – Leilões de Aquisição de Biodiesel
Portaria MME 311, de 27/07/18, que estabelece as diretrizes para realização de Leilões de Aquisição de Biodiesel – Veja aqui
Comunicação Ubrabio,
7 anos atrás
1 min
Resolução CNPE 5/2018 – Metas de redução de GEE
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeitoestufa (GEE) para a comercialização de combustíveis
Comunicação Ubrabio,
7 anos atrás
1 min
Lei n° 13.263/2016
LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
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7 anos atrás
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