AUTORES: Maria de Los Angeles Perez Fernandez Palha (DEQ/UFPE, angelesufpe@gmail.com), Sergio Peres Ramos da Silva (POLICOM/UPE, sergperes@gmail.com)

RESUMO: O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em dezembro de 2004 e teve como objetivo inicial que esse biocombustível entrasse na matriz energética brasileira favorecendo a inclusão social e o desenvolvimento regional através do aproveitamento de oleaginosas regionais. Vale ressaltar que o país por conta de suas dimensões e aspectos climáticos apresenta uma grande diversidade em oleaginosas e com isso, o PNPB esperava obter um biocombustível de qualidade e competitivo frente ao Diesel do petróleo. Fazendo-se um breve histórico do biodiesel, observa-se que o mesmo entrou na cadeia produtiva de forma gradativa; em janeiro de 2008, passou a vigorar a mistura obrigatória de 2% (B2) de biodiesel em diesel, em todo o território nacional. Uma vez que o mercado brasileiro foi receptivo a essa mistura combustível, “esse percentual foi ampliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sucessivamente até atingir 5%(B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº11.097, de janeiro de 2005”. Em 2014, através de Medida Provisória 647/2014, a mistura passou de 5% para 6% (B6) do biodiesel no óleo diesel vendido nas bombas a partir de 1º de julho, e para 7% em 1º de novembro (Brasil, 2014)1. Em março de 2016 através de lei sancionada pela presidência após o texto da Câmara, que já havia tramitado no Senado, o índice de biodiesel no diesel passará dos atuais 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019 (LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016). Como resultado da produção do biodiesel, há vários coprodutos que devem e podem ser utilizados trazendo benefícios ao agronegócio. Esses subprodutos ou coprodutos dependem da oleaginosa utilizada. No caso da cultura da soja, a oleaginosa mais utilizada, como já era feito no refino de óleo comestível, pode-se continuar extraindo a lecitina fartamente utilizada na indústria de alimentos como emulsificante; a resultante da prensagem para a obtenção do óleo, gera uma torta difundida como farelo para alimentação animal. Quanto as demais oleaginosas utilizadas, cada uma delas têm características e coprodutos próprios que precisam ser estudados a medidas que essas culturas vão se consolidando como produtoras de biodiesel. No entanto, em comum a todos os processos de produção de biodiesel, independente do cultivar, encontra-se como resíduo, a glicerina bruta que, sem dúvida, é o principal coproduto do biodiesel. A glicerina em si consiste em uma substância eclética quanto aos seus variáveis usos, indo de fármacos a cosmética e produtos de higiene; alimentos e bebidas, além de matéria prima para diferentes monômeros que podem dar origem a uma gama de polímeros. Alguns autores sugerem seu uso para alimentação animal, no entanto para isso, faz-se necessário ainda vários estudos, principalmente como alimento para gado de leite, entre outros. Esse resíduo, produto da transesterificação do triacilglicerol, é uma massa constituída por duas fases que podem ser separadas por decantação ou centrifugação. A fase mais densa é a glicerina bruta, contendo geralmente 50% de glicerol e várias impurezas, e a menos densa, é o biodiesel, igualmente impregnado de impurezas. O biodiesel segue seu processamento para utilização como combustível, restando a fase mais densa, o resíduo. Assim, há inúmeras possibilidades e sugestões para a utilização industrial e comercial da glicerina oriunda da produção do biodiesel, no entanto, um dos maiores entraves tem sido o auto nível de contaminação com que esse produto chega ao mercado. Dependendo do processo de fabricação do biodiesel, a glicerina bruta traz consigo inúmeras impurezas, tais como lipídeos, metanol, etanol, água e sódio ou potássio em concentrações elevadas por conta dos catalisadores utilizados (NaOH ou KOH). Por fim, além desses já mencionados, causa preocupação as toxinas vegetais proteicas, oriundas das várias oleaginosas utilizadas, entre elas a soja e a mamona. Um aspecto fundamental nesta avaliação é que a glicerina bruta necessita de tratamentos químicos e/ou físicos de forma a minorar o efeito dessas impurezas que impedem seu uso em muitas das aplicações convencionais, em substituição à glicerina comercial. A princípio o mercado não recebeu bem o excedente de glicerina, o preço médio da mesma, que em 2005 chegou a R$ 3,00 o quilo, em 2008 passou a R$ 1,60 e R$ 1,704, por conta disso, vários pesquisadores se dedicaram a estudar como gerenciar esse excedente, onde e como utiliza-lo. Uma vez que a glicerina bruta apresenta concentração variável em glicerol além dos já mencionados  contaminantes, seu preço chegou em 2014 a R$ 80,00/tonelada enquanto que a glicerina loira com 75% de glicerol foi cotada em R$ 400,00/tonelada. Por conta dessa expressiva diferença nos preços, algumas usinas no Brasil estão instalando em suas plantas equipamentos para produzir a glicerina bi-destilada (99,5% de glicerol) que tem maior valor agregado do que glicerina loira. Por sua vez, o mercado internacional apresentou-se generoso para esta glicerina e o Brasil que tinha uma expectativa para 2015 que as exportações fossem da ordem de 48 milhões de toneladas, o que equivaleria a um aumento de 66% em relação ao ano de 2014, no entanto, no mês de agosto de 2016 as exportações de glicerina bidestilada cresceram 17,7%, superando essa previsão já otimista. Este foi melhor resultado das vendas externas do coproduto do biodiesel nos últimos 11 meses. Desta forma, o mercado vai se acomodando e os coprodutos do biodiesel tomando formas e ocupando um lugar de destaque no cenário internacional. Esta valorização incentiva os produtores e com eles toda a cadeia produtiva. Convém ressaltar que o principal mercado importador da glicerina brasileira hoje é o asiático, cuja recente valorização foi provocada pela baixa no preço do petróleo que por sua vez desestimula a produção do biodiesel

Trabalho Apresentado no 6° Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel e 9º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel.

Trabalho completo: Livro 2, p. 1141

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