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O presidente Michel Temer recebeu na noite desta terça-feira um troféu pelos avanços nas políticas nacionais voltadas aos biocombustíveis, em especial ao biodiesel. A homenagem foi promovida pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, em jantar realizado no Dunia City Hall, em Brasília, para cerca de 150 convidados, entre autoridades, parlamentares e produtores de biodiesel.

Ao agradecer a homenagem, o presidente destacou a importância do biodiesel na economia nacional e o quanto as políticas adotadas para o setor têm servido de exemplo para o mundo. “Agora, na reunião do G-20, em Buenos Aires, quatro chefes de Estado vieram falar comigo dessa conquista do Brasil”, afirmou Temer, após receber a honraria, um troféu representando uma gota de biodiesel.

Bem-humorado e acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente disse que homenagens como essa são um reconhecimento do trabalho feito em pouco mais de dois anos e meio de governo. “Uma coisa é ser conhecido; outra é, depois de conhecido, ser reconhecido”, explicou. “A piada do café frio em fim de governo é verdade absoluta. Mas na minha sala o café ainda é quente e também vem acompanhado de água”, brincou Temer, sob aplausos dos convidados do evento.

O troféu em homenagem às políticas adotadas pelo governo Michel Temer foi entregue pelo conselheiro da Aprobio, Alberto Borges de Souza, pelo presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, e pelo deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

“Essa é uma oportunidade de agradecer e comemorar”, definiu Alberto Souza, da Aprobio. “No governo Temer, passamos do B8 (8% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil) para o B10 e, baseado na legislação, criamos condições para continuarmos crescendo 1 ponto porcentual ao ano, até o B15 em 2023. Também lançamos, com a liderança do deputado Gussi e do governo, as bases do RenovaBio.”

Para Juan Diego Ferrés, da Ubrabio, o governo Temer deixa um legado de extrema relevância para o setor de biocombustíveis. “O RenovaBio foi construído com amplo diálogo, com todos os segmentos da sociedade. Com ele, o Brasil faz história e reafirma sua referência internacional na área de energia limpa, o que tem sido comprovado pela adesão internacional e o reconhecimento alcançado através da plataforma para o Biofuturo.”

Coordenador da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, Evandro Gussi destacou o trabalho de toda a equipe do governo. “Somos gratos, em nome dos brasileiros, pelo trabalho abnegado do presidente, com um time capitaneado pelo ministro Padilha, a quem estendemos essa homenagem”, afirmou. “O biodiesel, que vivia em espasmos no passado, agora tem previsibilidade para o futuro.”

Dois anos de avanços

Desde 2016, o setor de biocombustíveis obteve expressivas conquistas, chanceladas pela gestão Michel Temer. Destacam-se o desenvolvimento e aprovação, em tempo recorde, da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), uma política de estado inovadora de incentivo ao uso de energia limpa e renovável em substituição aos combustíveis fósseis, com redução da emissão de gases de efeito estufa, criação de oportunidades e maior segurança e previsibilidade para as diversas cadeias produtivas envolvidas.

Outra conquista relevante foi a definição de um cronograma de aumento gradual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo. Em março de 2018, entrou em vigor o índice de 10% de biodiesel misturado ao combustível fóssil, o chamado B10. Em outubro, foi publicada pelo governo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que prevê aumentos anuais de 1 ponto porcentual nessa mistura, a partir de 2019, até o limite de 15% de biodiesel (B15) adicionado ao diesel derivado de petróleo, em 2023, conforme previsto pela legislação vigente.

Essas medidas já proporcionam grandes avanços para o Brasil e para a cadeia produtiva de biodiesel. A produção anual do biocombustível em 2018 deve atingir 5,4 bilhões de litros, um aumento de cerca de 25% em relação aos 4,3 bilhões registrados em 2017. Para 2019, a estimativa é de 6 bilhões de litros e, em 2023, com a adoção do B15 e a aplicação prática do RenovaBio, esse volume pode chegar a 11 bilhões de litros.

O Brasil é o segundo maior produtor e consumidor de biocombustíveis no mundo, e tem tudo para seguir avançando nesse caminho. O biodiesel reúne uma série de benefícios econômicos, ambientais e sociais que o colocam como produto singular em relação a outros países. Esse biocombustível reduz a demanda nacional por diesel importado, pratica uma política de precificação mais previsível que a do combustível fóssil e agrega valor a diversas cadeias produtivas do agronegócio, em especial à da soja, mas também à da proteína animal e de outras oleaginosas.

Além de reduzir em 70% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel mineral, o biodiesel tem como matéria-prima o sebo animal, cujo descarte inadequado tem graves impactos ambientais, e o óleo de cozinha usado, que pode ser reciclado e transformado em combustível renovável, em vez de sobrecarregar as redes de tratamento de esgoto ou, pior, poluir cursos d’água.

No Brasil, o biodiesel também é o principal programa de transferência de renda para a agricultura familiar, por meio do Selo Combustível Social (SCS). Só em 2017, cerca de R$ 4 bilhões em faturamento dos pequenos produtores foram oriundos do setor.

Texto: Iuri Pitta / Fotos: André Coelho

Fotos: André Coelho
Fotos: André Coelho
Homenagem do setor de biodiesel ao presidente da República, Michel Temer (Foto: André Coelho)
Homenagem do setor de biodiesel ao presidente da República, Michel Temer (Foto: André Coelho)