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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta segunda-feira (29/10) o cronograma para evolução do B10 (10% de biodiesel adicionado ao diesel) até o B15, com foco na redução do preço do combustível para o consumidor e ampliação da participação de energia renovável na matriz energética.

Já em junho do ano que vem, todo o diesel comercializado no território nacional será B11, isto é, terá a mistura de 11% do biocombustível. A adição evoluirá 1% ao ano, chegando a B15 em 2023.

A Ubrabio – associação que representa as indústrias responsáveis hoje por mais de 35% da oferta de biodiesel no país, além de diversas empresas da cadeia produtiva –, desde sua fundação, vem trabalhando para estabelecer no Brasil uma política de longo prazo para o setor, e vê nesta iniciativa um salto de qualidade e estabilidade diante da previsibilidade que está sendo implementada de forma inédita no país.

Segundo o vice-presidente Financeiro da Ubrabio, Antin Bianchini, isto exigirá o envolvimento de todos os elos da cadeia produtiva, atrairá novos investimentos, promoverá a geração de empregos e beneficiará toda a população com um ar mais limpo.

“A legislação já prevê o aumento da mistura até 15%. Ter esses prazos definidos é um avanço para todo o setor que trabalhou firme para que esse cronograma se concretizasse. Temos matérias-primas abundantes, com sucessivas safras recordes de soja, e os testes das montadoras e fornecedores de equipamentos para uso do B15 devem ter sua conclusão até janeiro do ano que vem. Ou seja, estamos prontos para atender a demanda”, explica.

Em 2018, o Brasil deve superar os EUA e se tornar o maior produtor mundial de soja, com quase 120 milhões de toneladas, das quais 77 milhões de toneladas serão exportadas em grão (safra (2017/2018).

Competitividade

A simulação da fórmula de competitividade elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mostra que, desde 2014, o biodiesel é competitivo com o diesel, porque seu peso no preço ao consumidor é inferior ao próprio percentual de mistura.

Para o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, além da competitividade do biodiesel, é preciso levar em consideração também os benefícios sociais e ambientais inerentes à produção e uso do biocombustível.

“Não faz sentido que um país rico em biodiversidade como o nosso continue exportando soja – principal matéria-prima para a produção de biodiesel – sem agregação de valor, quando poderia estar diversificando matérias-primas, ampliando a industrialização interna, gerando empregos, renda, investimentos e qualidade de vida”, pontua.

Oferta

O uso de biodiesel no país teve início em 2005, com a mistura facultativa de 2%. A partir de 2008, ela passou a ser compulsória em todo o território nacional e o percentual foi evoluindo desde então, até alcançar 10% (B10) em 2018.

De acordo com o vice-presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio, Irineu Boff, desde o início do programa de biodiesel no Brasil, o setor tem mostrado capacidade de ofertar mais biocombustível do que a demanda.

“Nunca houve falta de oferta de biodiesel nos leilões. Inclusive, o último incremento de mistura (de B8 para B10) significou ampliação de demanda em 25%, e as indústrias atenderam prontamente”, afirma.

Além disso, a elevação da mistura obrigatória para B11 terá impactos transversais em diversos setores. “A produção de biodiesel promove o aumento da industrialização e reduz o preço do farelo de soja, com impactos diretos na produção de proteínas animais e, consequentemente, dos alimentos. Enquanto isso, a ampliação do uso de energia renovável reduz as emissões de gases de efeito estufa e poluentes, melhorando a qualidade do ar e da saúde”, completa Boff.

Garantias

Apesar da previsão da realização de testes na Lei 13.263/2016, misturas de B15 e até superiores já são adotadas em outros países e, também, de forma voluntária, no Brasil.

“Ao contrário dos veículos elétricos que exigem substituição de motores, tecnologias e infraestrutura, no caso do biodiesel, a substituição é apenas do combustível, já que os veículos do ciclo Diesel estão aptos a receber o biocombustível”, destaca o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

Agradecimentos

Em nota enviada aos stakeholders, a Ubrabio agradeceu a todos os parceiros envolvidos com a definição do cronograma, em especial a equipe do MME:

“Agradecemos ao Ministério de Minas e Energia, em especial o ministro Moreira Franco; o secretário executivo, Márcio Félix; o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Vicente Vieira; o diretor de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda; e o coordenador-geral do Departamento de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, Ricardo Gomide; além de toda equipe do ministério e parceiros que apoiaram esta medida”.