23/05/2019 – Reunido em Brasília nesta quarta-feira (22/05), o setor de biocombustíveis celebrou o lançamento da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio).
Na ocasião, a Ubrabio e as demais entidades representativas do biodiesel subscreveram uma carta ao deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da FPBio, bem como ao seu colegiado, com a agenda prioritária a ser defendida durante esta legislatura, dividida em três pontos:
B11 imediato
A adição obrigatória do biodiesel deve continuar avançando, conforme previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de forma gradual, aproveitando o potencial produtivo do país, gerando riqueza em todas as regiões brasileiras e melhorando a qualidade do ar que respiramos.
Para isso, é preciso adotar o B11 imediato, isto é, a adição obrigatória de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, para que se possa dar continuidade ao cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura, alcançando o B15 em 2023, conforme determina o CNPE.
O que diz o setor:
RenovaBio
RenovaBio
A regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017.
Esta política tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a “Máquina de Captura de CO2” e essa máquina vai produzir energia mais limpa e mais barata para sociedade.
O que diz o setor:
Fortalecimento da indústria
Fortalecimento da indústria
A construção de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China.
Nos últimos anos, o Brasil tem sofrido um forte processo de desindustrialização que deixa os produtores dependentes quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.
O país já chegou a industrializar 65% da soja (safra de 1999). Hoje, pouco mais de 35% recebe agregação de valor, evidenciando o processo de desindustrialização, que ocorre por diferentes fatores, entre eles – e principalmente – porque os países concorrentes no processamento de soja protegem a agregação de valor em seu próprio território.
