ANP divulga dados sobre comercialização de óleo diesel no Brasil
(11/08) A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou, nesta quarta-feira (06), os dados estatísticos mensais sobre as vendas de óleo diesel no mercado brasileiro no mês de junho. De acordo com a agência, foram comercializados 4,68 bilhões de litros do combustível, 8,2% a menos que o mês anterior, quando o mercado cresceu 5%.
Audiência pública vai debater MP que prevê adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel
(15/07) A Comissão Mista formada para analisar a Medida Provisória 647/2014, que aumentou o percentual de biodiesel no óleo diesel, realizará, nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a mudança. Assinada pela presidente da República em maio, a MP 647/2014 tem como objetivos declarados a ampliação de fontes renováveis, redução de gases poluentes e geração empregos no setor.
Nova mistura de biodiesel ao óleo diesel deve impulsionar produção de soja
(09/06) Produtores de soja que fazem parte do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel aguardam com grande expectativa pelo mês de julho, quando passa a valer a Medida Provisória que aumenta de 5% para 6% a mistura do biodiesel no óleo diesel. A demanda pelo biocombustível deverá crescer, impulsionando também a produção no campo. Até o fim do ano, já está um segundo aumento da mistura já está previsto.
ANP aprova novas especificações para o óleo diesel de uso rodoviário
(19/12) A partir do dia 1º de Janeiro, a frota de veículos que circula pelo país só poderá usar dois tipos de óleo diesel, ambos com baixo teor de enxofre: o S-10 (10 partículas por milhão – ppm) e o S-500 (500 ppm), para a frota de caminhões, ônibus e demais veículos abastecidos a diesel.
Lei que isenta ICMS em compra de óleo diesel é regulamentada no AP
Quase um mês após a Assembleia Legislativa do Amapá ter aprovado, em 26 de junho, o projeto de lei que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de óleo diesel às empresas de transporte coletivo de Macapá, o governo do Amapá regulamentou a desoneração do tributo.
Governo suspende estudo para desoneração de ICMS no óleo diesel
O secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, revelou ao Cidadeverde.com que os estudos sobre desoneração de combustíveis, com objetivo de baixar o valor das passagens de transporte coletivo no Piauí, estão parados.
Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel para baratear tarifa do transporte intermunicipal
“As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.
Raupp defende aumento da proporção de biocombustível no óleo diesel
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu, nesta segunda-feira (17), o aumento imediato, de 5% para 7%, da proporção de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no Brasil.
Vendas fracas do óleo diesel menos poluente preocupam o setor
Às vésperas de completar o primeiro mês de obrigatoriedade de oferta do óleo diesel S50, com menor teor de enxofre em sua composição (no caso, 50 partes por milhão), a demanda, ainda tímida, pelo produto, principalmente entre veículos pesados, preocupa o setor. A medida faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 2009.
ANP discute uso experimental de biodiesel no óleo diesel marítimo
O consultor-técnico, Donato Aranda representou entidade em encontro na ANP, nesta quinta-feira, 15, no Rio de Janeiro.
