13/08/2020 – A série de seminários virtuais Biodiesel Week deu início ao terceiro dia de programação com o webinar “RenovaBio: Elegibilidade e rastreabilidade da soja e do milho”. O encontro, realizado na manhã de 12 de agosto, reuniu produtores, representantes do governo, da indústria, da comunidade científica e da área de certificação. As apresentações, que trataram de aspectos relacionados à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), foram acompanhadas por cerca de 700 pessoas por meio do canal da Ubrabio no YouTube.
Ao escolher esse tema, a organização da Biodiesel Week, promovida pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Embrapa Agroenergia, estimulou o debate em torno de possíveis aperfeiçoamentos na Política Nacional de Biocombustíveis.
A mediadora do encontro, Hilda Pereira, coordenadora do Sistema de Gestão Integrada da Potencial Biodiesel, abriu as discussões, lembrando as dificuldades para eleger e fazer a rastreabilidade da soja e do milho, que são duas das principais matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis no Brasil. Para ilustrar a questão e estimular os debates em torno dessa situação, Hilda apresentou números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados a todas as certificações realizadas no setor de biodiesel nacional até julho desde ano.
“Todas as usinas que conseguiram fazer certificação conseguiram eleger apenas 45% da sua produção. Se compararmos esses dados com os de etanol de cana, por exemplo, esse número se eleva para aproximadamente 90%. Temos uma dificuldade muito grande para eleger e rastrear esse produto, o que faz desse tema um assunto bastante relevante”, afirmou a representante da Potencial Biodiesel.
Vice-presidente Financeiro da Ubrabio e diretor do Grupo Bianchini, que atua no segmento de processamento de soja e produção de biodiesel, o economista Antin Bianchini falou sobre as dificuldades encontradas pelos produtores em relação à elegibilidade do biodiesel de soja no Brasil.
Segundo Antin Bianchini, as dificuldades em relação à soja e ao milho são parecidas, uma vez que, muitas vezes, esses grãos vêm dos mesmos produtores. Em seu caso específico, por exemplo, o Grupo Bianchini trabalha com soja fornecida diretamente por cerca de 6.500 agricultores e também com grãos comprados de cerealistas e cooperativas, que reúnem aproximadamente 50 mil agricultores, o que dificulta o rastreamento.
“A maior dificuldade que temos encontrado é a indisponibilidade pública de informações. A maior parte dos agricultores tem resistência em fornecer informações por receio de monitoramento das autoridades e por evidentes complicações ambientais e fiscais. Muito embora na região Sul não se veja maiores problemas quanto à supressão vegetal nessas áreas, visto que são áreas de plantio há dezenas de anos”, explicou.
Os produtores de etanol de milho também têm enfrentado dificuldades relacionadas à elegibilidade, de acordo com o presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco.
“Chegou a hora de começarmos a ajustar a ferramenta (do RenovaBio) para possibilitar uma elegibilidade maior da produção de biocombustíveis à base de grãos. Nossa primeira usina de etanol de milho certificada no programa RenovaBio teve uma nota de eficiência energética muito boa, acima de 70%, mas uma elegibilidade baixíssima, de 12%. Muito menor do que as unidades de produção de biodiesel”, explicou.
Guilherme Nolasco falou sobre os motivos para esses resultados. “Isso se dá pelo fato de nós termos um universo de mais de 20 mil fornecedores de milho, que não são contratos de fornecimento de longo prazo, como são os fornecedores de cana-de-açúcar, que têm contrato de dez anos; e mais de 50% da produção é de cana própria. Então, é muito difícil você rastrear e trazer para a base esses produtores”, explicou Guilherme Nolasco, que é também produtor rural.
O webinar “RenovaBio: Elegibilidade e rastreabilidade da soja e do milho” também contou com as participações do diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Novato; do chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso; e de Felipe Bottini, sócio-fundador da empresa de certificação Green Domus.
Eficiência ambiental
Em sua apresentação, o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, destacou a relevância da elegibilidade da soja e do milho no contexto do RenovaBio.
“O RenovaBio é um programa que estimula com que os biocombustíveis sejam produzidos de forma cada vez mais eficiente. Ao tratar dessa eficiência, estamos tratando de eficiência energética, medida pela quantidade de energia gerada pelo biocombustível, e, concomitantemente, estamos tratando também de eficiência ambiental, medida pelas emissões de carbono em seu ciclo de vida”, afirmou Alexandre Alonso.
“E essa grande eficiência ambiental que, em parte, já é realidade no cultivo da soja e do milho pela adoção de práticas conservacionistas de forma ampla, deixa-se de reconhecer essa eficiência em função da baixa elegibilidade dessas matérias-primas no programa”, completou Alonso.
O chefe-geral da Embrapa Agroenergia contou ainda que, junto com a Embrapa Instrumentação, a unidade está trabalhando na elaboração de uma proposta para desenvolver e testar tecnologias que permitam aumentar a rastreabilidade da soja e do milho, com aumento da fração elegível dos biocombustíveis produzidos em plantas de biodiesel ou etanol de milho.
Sócio-fundador da empresa de certificação Green Domus, o economista Felipe Bottini destacou a necessidade de implementar melhoramentos no programa RenovaBio.
“É preciso aperfeiçoar o RenovaBio. Esse aperfeiçoamento requer que a gente entenda em que contexto o programa foi desenvolvido e quais são as suas premissas fundamentais, para que seja possível propor soluções, que garantam uma flexibilidade do regramento, mas sem prescindir dessas premissas fundamentais. No meu entendimento particular, a premissa fundamental do programa é descarbonização, ou seja, integridade ambiental”, argumentou Bottini.
A visão também foi compartilhada pelo diretor do MME, Miguel Novato. “A rastreabilidade do Cbio é que dá a riqueza do Cbio. A Renovacalc está evoluindo e ela sempre vai evoluir. Ela vai deslocar o conjunto de tecnologias disponíveis naquele momento para fazer”, destacou.
