Resolução ANP 802/2019 – Procedimentos para geração de lastro dos CBIOS
Publicação no DOU da Resolução ANP 802, de 05/12/2019, que trata dos critérios e procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização
RenovaBio: ANP conclui medidas para entrada do programa este ano
Conjunto de atribuições legais da ANP em relação ao RenovaBio permite que o Programa esteja pronto para entrar em funcionamento a partir de 24/12/19
Clipping 1ª edição: Governo publica portaria que regulamenta os CBIOs
Sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Governo publica portaria que regulamenta Créditos de Descarbonização
Criados pela política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, os CBIOs correspondem a uma tonelada de gás carbônico retirada da atmosfera
Portaria MME n° 419/2019: Regulamenta o CBIO
DA ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO
Clipping 2ª edição: Os 20 maiores lucros e prejuízos do terceiro trimestre de 2019
Segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Renovabio: ANP inicia consulta para resolução sobre lastro para emissão de CBIOs
Novo regulamento estabelecerá os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização
Regulamentação do CBIO será definida pelo CNPE
Regulamentação do ativo ambiental poderá ser concluída por meio de Resolução do CNPE, com base no art. 10 do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis
RenovaBio: CNPE publica resolução que define metas compulsórias
O documento também estabelece que o Comitê RenovaBio será responsável por propor a meta compulsória de CBIOs para o ano subsequente até o final
