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O aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel dos atuais 10% para 11% em março do ano que vem foi uma das solicitações apresentadas pelos representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), nesta segunda-feira (18/06), ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

De acordo com o vice-presidente da Ubrabio Irineu Boff, desde o início do programa de biodiesel no Brasil, o setor tem mostrado capacidade de ofertar mais biocombustível do que a demanda, e o preço do biodiesel vem diminuindo ao longo do tempo, tornando-se cada vez mais competitivo em relação ao diesel fóssil.

Além disso, a elevação da mistura obrigatória para B11 teria impactos transversais em diversos setores. “A produção de biodiesel promove o aumento da industrialização e reduz o preço do farelo de soja, com impactos diretos na produção de proteínas. Enquanto isso, a ampliação do uso de energia renovável reduz as emissões de gases de efeito estufa e poluentes, melhorando a qualidade do ar e da saúde”, justificou Boff.

Para o ministro, a previsibilidade pleiteada pelo setor é importante para garantir investimentos e o “compromisso com preço justo e o meio ambiente”.

Dentre os pontos destacados pela Ubrabio estão:

– entrada do B11 obrigatório (11% de biodiesel) em março do ano que vem, em todo o território nacional e evolução de 1% ao ano até B15 em 2023, alinhado às metas do RenovaBio;

– adoção do B15 no Centro-Oeste.

Apesar de a questão ser de competência do Ministério da Fazenda, a Ubrabio também solicitou apoio do MME no pleito de revisão tributária para garantir aos fabricantes de biodiesel condições similares às que foram oferecidas ao diesel fóssil pela Medida Provisória 838/2018, que determina o pagamento de uma subvenção no valor de R$ 0,30 para cada litro de diesel comercializado pela Petrobras ou pelos importadores.

Também participaram da audiência o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, João Vicente; o coordenador-geral de Biocombustíveis, Ricardo Gomide; o diretor superintendente da Ubrabio Donizete Tokarski; e o diretor executivo da Ubrabio, Sergio Beltrão.