O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (09/11), o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional de 8 % para 10%, a partir de 1º de março de 2018, antecipando em um ano o prazo máximo determinado pela Lei nº 13.263/16. A informação está publicada no site no Ministério de Minas e Energia.

A antecipação da mistura obrigatória vem sendo defendida pelo setor que sofre com quase metade da sua capacidade de produção ociosa. Hoje, com a mistura B8, o país deve encerrar o ano com 4,3 bilhões de litros produzidos, ante a capacidade autorizada de 7,9 bilhões por ano. Com a decisão do CNPE, o B10 passará a valer em março do ano que vem, e o país deve produzir cerca de 5,4 bilhões de litros em 2018.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a medida vem em boa hora, não só para ajudar a recuperação da indústria, mas também para mostrar o comprometimento brasileiro com os acordos internacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

“O investimento na produção e uso de biocombustíveis, especialmente de biodiesel, é uma oportunidade de ouro para o Brasil. Tanto do ponto de vista econômico, com a verticalização da indústria, geração de empregos qualificados, agregação de valor aos produtos agrícolas e redução da importação de diesel fóssil, como também do ponto de vista ambiental, já que o biodiesel reduz significativamente as emissões de gases de efeito estufa”, explica Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio.

Acordo de Paris

Em 2015, durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP21, o Brasil se comprometeu a reduzir 37% das suas emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Para isso, o país incluiu entre as suas estratégias a ampliação do uso de biocombustíveis.

Desde o início desta semana, os países signatários do Acordo estão reunidos em Bonn, Alemanha, na COP23, para discutir como alcançar as metas definidas. No dia 14 de novembro, a Ubrabio participa, no Espaço Brasil da COP23, de um evento para tratar do papel do biodiesel e bioquerosene na NDC Brasileira e no RenovaBio. A programação completa do Espaço Brasil pode ser conferida aqui