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A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (07/11), o Projeto de Lei n° 9321/2017, que estabelece o Programa Nacional de Bioquerosene. De autoria do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o PL foi aprovado por unanimidade na comissão.

De acordo com o texto, o programa “abrangerá o desenvolvimento de tecnologia para mistura, em proporções adequadas, do bioquerosene com o querosene de aviação de origem fóssil, bem como o desenvolvimento de tecnologia que garanta a substituição total do querosene de aviação de origem fóssil”.

O texto tramita em regime de prioridade e segue agora para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.

Iniciativas

Em maio, a Ubrabio promoveu em Brasília o seminário Biqouerosene e RenovaBio, para discutir com o setor de biocombustíveis as perceptivas de mercado a partir da regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis.

Em junho, Ubrabio e Boeing promoveram, em parceria com a Embraer e a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV), um seminário internacional, em São Paulo, para discutir as ações em curso no Brasil e os próximos passos para o segmento.

Na ocasião, a presidente da Boeing na América Latina, Donna Hrinak, destacou que o Brasil tem potencial para assumir a liderança nesse processo de desenvolvimento de um modelo econômica e ambientalmente sustentável para os biocombustíveis de aviação.