Portaria ANP nº 303/2018: Grupo Técnico RenovaBio
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 303, DE 2.8.2018 – DOU 3.8.2018 PDF A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º...
Setor produtivo participará da construção de metas do RenovaBio
(03/04) Modelo que vai auxiliar a construção das metas do RenovaBio será tema de um diálogo público promovido pelo MME, na próxima terça, em Brasília.
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
Governo cria comitê para discutir mudanças no mercado de combustíveis
(25/07) A ideia é dar base para mudanças legais que propiciem um ambiente de confiança para atrair investimentos do setor privado e também da Petrobras.
Combustíveis brasileiros têm qualidade de “1º mundo”, diz ANP
(20/07) De acordo com a agência, as amostras analisadas atendem às exigências do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
Governo cria grupo de trabalho para aprimorar marco legal dos biocombustíveis
(18/07) Grupo de trabalho RenovaBio deverá apresentar propostas de medidas ao ministério até 26 de setembro de 2017.
Senado: Audiência pública debateu a Política Nacional para os Biocombustíveis
Ontem (28), autoridades do setor e parlamentares de diversas legendas se reuniram com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 219/10), que dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...
Vendas fracas do óleo diesel menos poluente preocupam o setor
Às vésperas de completar o primeiro mês de obrigatoriedade de oferta do óleo diesel S50, com menor teor de enxofre em sua composição (no caso, 50 partes por milhão), a demanda, ainda tímida, pelo produto, principalmente entre veículos pesados, preocupa o setor. A medida faz...
