O Ministério de Minas e Energia constituiu um grupo de trabalho para propor medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal dos biocombustíveis no país, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O grupo de trabalho RenovaBio, mesmo nome de um programa da pasta para apoiar os biocombustíveis, deverá apresentar propostas de medidas ao ministério até 26 de setembro de 2017.
O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será constituído por representantes da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministério de Ciência e Tecnologia e outras pastas, como Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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