Ao tomar posse nesta quarta-feira (22/03) na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a Frente prepara uma proposta legislativa para estabelecer as bases do debate em torno de um Plano Decenal para o biodiesel. O objetivo, segundo Moreira, é possibilitar maior previsibilidade para definir planejamento, estratégias, produção e expansão do biodiesel no país.
O presidente da FPBio destacou a recente decisão do governo federal de restabelecer um cronograma para elevar gradualmente a mistura de biodiesel ao diesel fóssil vai ao encontro da proposta de lei que pretende estabelecer um Plano Decenal para o setor.
“As articulações ao longo dos últimos anos, conduzida pela FPBio e com apoio do setor do biodiesel, conseguimos que o governo restabelecesse um cronograma para a elevação gradual do teor de mistura. Isso assegura previsibilidade e segurança jurídica para o setor. Com o Plano Decenal, vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, afirmou Moreira.
Em março deste ano, o governo decidiu aumentar a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, saindo dos 10% para 12%, já a partir de abril deste ano, e definiu um cronograma de avanço até 15% em 2026.
A diretoria da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) participou da solenidade que contou a presença de mais de 40 parlamentares federais, além de representantes do alto escalão do governo federal, empresários e representantes da agricultura familiar.
Na oportunidade, o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou a relevância do biodiesel para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, por possibilitar uma maior industrialização e agregação de valor à principal matéria prima do biodiesel, que é a soja. “O biodiesel é o melhor combustível para o ciclo diesel, pois ele se alinha com os potenciais produtivos do país”, disse Diego.
O vice-presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio, Irineu Boff, e o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, também participaram do evento.
Rastreabilidade na cadeia do biodiesel
Além do anúncio do Plano Decenal, Alceu Moreira disse que a FPBio vai articular a tramitação neste ano do projeto de lei nº 134/2020, que estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B – que contém parcela de biodiesel.
Esse sistema deverá rastrear todas as cadeias do biodiesel e do diesel mineral. O objetivo é identificar origens de eventuais problemas que venham a ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizem a mistura. Estudos conduzidos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que sejam seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petróleio, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
