31/03/2020 – O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou em 28 de março de 2020, três Portarias que criam Comitês Executivos, para articular as demandas dos setores de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração, e tratar dos impactos do novo coronavírus (COVID-19) sobre a economia e a sociedade.
Os Comitês têm o objetivo de coordenar e acompanhar, a partir de hoje, as discussões e as medidas de enfrentamento aos desafios que o contexto atual tem imposto de forma excepcional aos setores da Pasta, mantendo um diálogo permanente com todos durante este período de emergência.
Trata-se de iniciativa que vai centralizar no MME a gestão da crise nos setores energético e mineral, concentrando as tratativas com agentes, órgãos e entidades para a definição de ações de enfrentamento aos impactos da pandemia sobre estes setores, seus integrantes e usuários.
Os membros efetivos dos comitês, coordenados pelos Secretários da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) e da Secretaria de Geologia e Transformação Mineral (SGM), são servidores e autoridades da Pasta, e de suas reuniões poderão participar, enquanto convidados, agentes, representantes de entidades e especialistas. As atividades do Comitê terão caráter temporário, enquanto durar o estado de emergência para conter o coronavírus no Brasil.
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Fonte: MME
