A força da indústria de biodiesel do Brasil, que deve faturar 8 bilhões de reais neste ano, permitiu que o país já em 2010 passasse a misturar obrigatoriamente 5 por cento de biodiesel no diesel, uma meta prevista somente para 2013.
Mas a indústria quer mais e se diz pronta para dobrar o “blend” do biocombustível, para 10 por cento, até como forma de não ver sua saúde enfraquecida –algumas companhias já param de produzir por falta de demanda.
“Nenhum setor produtivo consegue se manter por muito tempo com grau de ociosidade nesse patamar… porque o bolo é o mesmo, a oferta vem aumentando e demanda está estagnada”, disse à Reuters diretor-executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Sergio Beltrão.
Segundo ele, algumas empresas têm deixado de vender no leilão do governo –sistema que garante o suprimento para o programa de adição do biocombustível ao diesel– por acreditarem na perspectiva de preço mais baixo, com mais e mais companhias realizando lances de vendas.
O Brasil tem capacidade de produzir 6,4 bilhões de litros de biodiesel por ano, mas deverá produzir este ano para um mercado de cerca de 2,4 bilhões de litros, segundo a Ubrabio.
A disputa nos leilões pode se intensificar e agravar a situação na medida em que grandes companhias do agronegócio, como a Cargill, preparam-se para estrear no setor em 2012, enquanto outras, como a ADM, estão expandindo operações, com previsão de entrada em operação também no ano que vem.
“Defendemos o crescimento de mercado até para suportar a entrada de novas indústrias também. Acho que o governo tem que ter a responsabilidade de buscar manter um equilíbrio mínimo, por isso que é importante implantar um novo marco regulatório”, afirmou o presidente da Aprobio (Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel), Erasmo Carlos Battistella.
Se o governo elevasse a mistura para 10 por cento (B10), por exemplo, a produção saltaria para 5 bilhões de litros, ainda 1,4 bilhão abaixo da capacidade instalada.
E isso poderia reduzir, proporcionalmente, a necessidade de importação de diesel pelo Brasil, que em 2010 ficou em 9 bilhões de litros, ou 18 por cento da demanda.
Além do impacto positivo na balança comercial, o meio ambiente também seria beneficiado, assim como a saúde da população das grandes cidades. Estudo da FGV citado por Beltrão indica que um B10 evitaria 35 mil internações por problemas respiratórios, além de 4.900 mortes.
Mas o novo marco deverá apontar um aumento gradativo da mistura, que subiria inicialmente de 5 para 7 por cento.
“Imaginamos que seja um aumento gradual… dependendo do mercado de combustível e da disponibilidade de matéria-prima, para que tenhamos segurança de abastecimento, para não ter impacto inflacionário no que diz respeito à matéria-prima…”, argumentou Battistella, que quer uma sinalização do governo para o longo prazo e acha possível um B20 em 2020.
O executivo da Aprobio, que também é presidente da BSBios, parceira da Petrobras Biocombustível em usinas no Sul, disse ter se reunido recentemente com integrantes do governo e que nos próximos dias deverá haver uma definição sobre como será encaminhado o novo marco regulatório, se por Medida Provisória ou se por meio de projeto de lei.
Na semana passada, a propósito, foi constituída uma Frente Parlamentar do Biodiesel, com a participação de 280 parlamentares, que reforçará o lobby do setor no Congresso.
CAUTELA DO GOVERNO
Atualmente, cerca de 80 por cento da produção de biodiesel tem o óleo de soja como matéria-prima, um dos fatores que preocupa o governo na eventual decisão de elevar a mistura.
O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, afirmou à Reuters que o governo tem discutido com o setor, mas ainda não encaminhou uma medida porque “não conseguiu achar um equilíbrio” sobre os efeitos da ação.
“Não dá pra dizer hoje se vamos atingir um patamar superior a B5 em determinado prazo e nem qual é esse patamar”.
A inflação é um dos grandes temores do governo quando se pensa em aumento da mistura, mas o diretor disse que essa não é a única questão. Ele indicou que é preciso uma maior inclusão da agricultura familiar e diversificação de matérias-primas.
Sobre disponibilidade de matéria-prima, o setor argumenta que, no caso de escassez, o Brasil poderia destinar parte da soja exportada para o biodiesel –um terço do volume embarcado de mais de 30 milhões de toneladas seria suficiente para o aumento para B10. Mas as entidades não mencionam os efeitos disso para os preços globais e consequentemente locais, uma vez que o Brasil é o segundo exportador global da oleaginosa.
