O Brasil adentrou o século XXI favorecido por uma conjuntura de forte crescimento mundial, o que fez com que as commodities tenham se valorizado, beneficiando o País. No entanto, a partir de 2013, esse cenário modificou-se, dando início ao período de baixa do superciclo de commodities.
Um efeito esperado da redução da atividade econômica é que ele provoque ociosidade dos recursos. Entretanto, no que se refere aos terminais portuários para descarga de combustíveis, no Brasil, isso não aconteceu; pelo contrário, os terminais estiveram mais ocupados do que no período anterior à recessão.
No entanto, algumas consequências previsíveis do arrefecimento da atividade econômica são a contração, o adiamento e o cancelamento de investimentos.
Como resultado, a utilização da capacidade de recebimento de combustíveis importados está em vias de saturação. E, ao mesmo tempo, os investimentos em produção nacional não apontam para um aumento na capacidade de oferta.
Diante desse cenário, foi realizada uma análise sobre a oferta e a demanda de óleo diesel no País. Os resultados apontam que a demanda por óleo diesel poderá ultrapassar a capacidade de oferta em 2026 considerando um cenário mediano de crescimento. Uma forma de evitar uma crise de abastecimento seria por meio da criação de incentivos para investimentos em infraestrutura portuária com foco na importação de óleo diesel. Ao mesmo tempo, é necessário incentivar a produção de biodiesel.
ESTIMATIVA DA DEMANDA DE ÓLEO DIESEL
Para estimar a demanda por óleo diesel, é necessário projetar quanto o Produto Interno Bruto (PIB) irá crescer nos próximos anos. Foram consideradas as projeções de crescimento da economia brasileira divulgadas pelo boletim Focus do Banco Central para o período 2019-2022.
Para considerar um horizonte temporal mais longo, até 2028, assume-se, a partir de 2023, uma taxa de crescimento anual do PIB de 2,50%, que foi a taxa projetada pela pesquisa para ano de 2022. A partir dessas estimações de crescimento da demanda por óleo diesel, projetou-se o volume total do produto que precisa ser ofertado nos próximos dez anos, seguindo-se os seguintes pressupostos:
• Volume de demanda por óleo diesel, em 2018, de 46,9 milhões de toneladas, conforme o divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Foram aplicadas as taxas estimadas de crescimento anual da demanda por óleo diesel de 2019 em diante sobre o valor de 2018.
ESTIMATIVA DA OFERTA DE ÓLEO DIESEL
Estima-se que o parque nacional consegue entregar cerca de 45,5 milhões de toneladas de óleo diesel por ano, soma da produção que foi atingida em 2014 (42,0 milhões de toneladas) com a produção máxima da refinaria Abreu e Lima em 2016 (3,5 milhões de toneladas). Em 2014, o uso da capacidade instalada de refino atingiu o seu maior valor (94,9%), e o parque nacional chegou a entregar quase 42 milhões de toneladas de óleo diesel. No entanto, no ano de 2014, a refinaria Abreu e Lima estava recém-inaugurada e participou com pouco mais de 34 mil toneladas nessa oferta.
Em relação às importações, a análise dos dados portuários da amostra selecionada revelou que o sistema encontrou o nível de esgotamento na marca das 11 milhões de toneladas importadas em 2017, levando em conta a quantidade de horas de espera e a produtividade decrescente. Como não é sustentável manter por vários períodos o nível de indicadores portuários observado em 2017 nas descargas de óleo diesel, foi considerado que o porto conseguirá internalizar um volume de 10 milhões de toneladas de óleo diesel, todos os anos, num ambiente de crescimento econômico.
Diante dos cenários apresentados, a demanda por óleo diesel deveria ultrapassar a capacidade de oferta no ano de 2026 considerando o cenário de crescimento da mediana da pesquisa Focus. No cenário de crescimento econômico mais acelerado, a demanda já ultrapassaria a oferta em 2024. Com o crescimento econômico mantendo-se no extremo inferior do intervalo de confiança, a demanda não ultrapassaria a oferta no horizonte projetado. Portanto, conclui-se que pode ocorrer uma crise de abastecimento de óleo diesel no Brasil dentro dos próximos cinco anos.
Desta forma, a fim de afastar o risco de um “apagão” no setor de transportes por conta de uma crise de desabastecimento de óleo diesel, recomenda-se, no curto prazo, que sejam criados incentivos para investimentos em infraestrutura portuária para recepção, armazenamento e expedição do óleo diesel importado.
A fim de atenuar o problema no médio prazo, tornam-se necessários maiores incentivos para o processamento de quantidades maiores de biodiesel. Apesar de estar aumentando a produção de biodiesel no País, ela é ainda muito baixa comparativamente à de óleo diesel. Em 2018, foram produzidos apenas 4,85 milhões de toneladas de biodiesel, de acordo com a ANP, representando apenas 10% da demanda por óleo diesel no mesmo ano.
Ou seja, claramente, há uma oportunidade de aumentar a participação do biodiesel na matriz de transportes brasileira, o que, por sua vez, aumentaria a segurança energética do País, diminuindo a dependência externa. Ademais, isso representaria uma diminuição nas emissões de carbono, cooperando para a conservação do meio ambiente.
Por fim, recomenda-se, ainda, que sejam apoiados projetos para a expansão da capacidade de refino de petróleo no País, com os objetivos de garantir a oferta interna de derivados e agregar mais valor às exportações.
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