A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (10/05) o anúncio da consulta e audiência públicas com o objetivo de divulgar a nova regulamentação do credenciamento das firmas inspetoras que farão a certificação dos biocombustíveis, no âmbito do programa RenovaBio.
A consulta pública será entre os dias 11 e 25 de maio e a audiência está marcada para o dia 5 de junho, das 9h30 às 12h30.
Confira os documentos da Consulta Pública ANP n° 10/2018:
- Aviso de Consulta Pública Nº 10/2018, publicado no D.O.U. de 29/05/2017
- Aviso de Consulta Pública Nº 10/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que divulga nova regulamentação de credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atriuições da ANP no RenovaBio.
- Nota Técnica Nº 032/2018/SBQ/RJ
- Nota Técnica Renova Calc
- Formulário de Inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Produção de Etanol de Cana de Açúcar
- Cadastro de Fornecedores de Cana de Açúcar.
- Cadastro de Fornecedores de Milho
- Cadastro de Fornecedores de Soja
- Período da Consulta Pública: 15 (trinta) dias, de 11/5/2018 a 25/5/2018
- Data da Audiência Pública: 5/6/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
