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A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis lança cartilha que mostra a evolução do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) com dados atualizados até 2010. A publicação promove a transparência no repasse de informações sobre o PNPB e está disponível na página do Programa.
De acordo com o coordenador de Biocombustíveis e Comercialização da SAF/MDA, Marco Antônio Viana Leite, a cartilha será atualizada anualmente. “O objetivo do MDA é garantir transparência ao processo de repasse das informações sobre o Programa de Biodiesel. No primeiro semestre de 2012 já teremos novas atualizações sobre 2011”, esclarece o coordenador.
Temas como Projeto Pólos de Biodiesel, Selo Combustível Social, valores de aquisições da agricultura familiar pelas empresas de biodiesel, entre outros, são abordados na cartilha.
Desde sua criação, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) vem conquistando importantes avanços ligados à inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda entre agricultores familiares produtores de matéria prima. Atualmente, 100 mil famílias participam do Programa.
O MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) , por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, apoia a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Ater, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.