O presidente da República, Michel Temer, confirmou nesta terça-feira (04) o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil para 10% (B10), em 1 de março do ano que vem. Atualmente a mistura obrigatória é de 8%.
A garantia foi dada durante audiência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio), com a presença dos ministros da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia e Secretaria de Governo, além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e outras entidades do setor.
“Nós temos uma pauta concreta e previsível para o setor de biodiesel. Temos garantido pelo MME e pelo presidente Michel Temer a mistura para 10% em março do ano que vem. E a possibilidade concreta de trabalharmos para a antecipação do aumento para 9% ainda neste ano”, afirmou o deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), presidente da FrenteBio.
Segundo o deputado, a pauta é extremamente importante, porque a produção e o uso de biodiesel representam emprego e geração de renda, além de serem ambientalmente sustentáveis.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, elencou as três principais justificativas para o aumento da mistura. “Primeiro, porque vai reduzir a enorme importação de óleo diesel, que vem aumentando mensalmente, e já custa cerca de US$ 2 bilhões em 2017. Em segundo lugar, a ociosidade do setor de biodiesel exige uma urgência dessa medida, porque metade da capacidade instalada de produção está paralisada. O setor emprega mais de 500 mil pessoas e esses empregos estão ameaçados sem uma medida efetiva. E, finalmente, sem a evolução da mistura, nós estaríamos na contramão da tendência mundial de aumentar o consumo de energia renovável”, explicou Ferrés.
Participaram da reunião os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Henrique Meirelles (Fazenda), além do deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), o senador Cidinho Santos (PR/MT), membro da diretoria da FrenteBio, e o deputado federal Sergio de Souza (PMDB/PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento da Câmara dos Deputados.
Representando a Ubrabio, estiveram presentes Juan Diego Ferrés (presidente do Conselho Superior), Irineu Boff (vice-presidente de Assuntos Tributários), Antin Bianchini (vice-presidente Financeiro), José Wagner dos Santos (Conselheiro Fiscal), Donizete Tokarski (diretor superintendente) e Sergio Beltrão (diretor executivo).
Importação de diesel
Nos primeiros cinco meses do ano, as importações de diesel cresceram 60% em relação ao mesmo período de 2016, para o nível histórico de 4,44 bilhões de litros, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em contrapartida, as vendas de diesel no mercado interno caíram 2% nos primeiros cinco meses do ano, para 21,6 bilhões de litros, devido à situação econômica do país.
Enquanto isso, mais de 15 unidades de biodiesel estão totalmente paralisadas. O país tem capacidade para produção de 7,7 bilhões de litros do biocombustível por ano, mas a previsão para 2017, sem o aumento para B9, é de produção de cerca de 4 bilhões de litros.
RenovaBio
O setor também solicitou ao presidente que o RenovaBio [veja aqui] seja consolidado por meio de Medida Provisória. O governo deve tomar uma posição até o dia 4 de agosto.
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