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O Brasil deve ratificar o acordo do clima de Paris nos próximos dias e já começa a pensar na implementação de suas metas climáticas a partir do ano que vem. É hora de aproveitar para incluir na agenda de ação um assunto que anda fora do radar: a aviação internacional, setor onde as emissões crescem mais rápido no mundo.

Uma reunião crucial sobre o tema terminou terça-feira (23) em Montréal, Canadá. Ela juntou os países-membros da Oaci (Organização Internacional da Aviação Civil) para preparar o terreno para a criação de um mecanismo de mercado que tem o objetivo de regular as emissões de carbono do transporte aéreo internacional a partir de 2020.

Em Montréal, ganhou força a ideia de que esse mecanismo deverá ser de adesão voluntária entre 2020 e 2026. Até lá, as empresas aéreas dos países que não aderirem ganhariam um passe livre para poluir. É crucial que o maior número possível de países se integre ao mecanismo já em 2020.

Por que a data faz diferença? Por uma série de motivos: primeiro, a aviação civil internacional, sozinha, já emite mais do que todo o Canadá (quase 2% das emissões globais). Se fosse um país, seria o sétimo maior poluidor do mundo. Caso nada seja feito, suas emissões crescerão 300% até o meio do século. Os responsáveis por esse crescimento serão basicamente os países em desenvolvimento, onde o mercado mais se expande. Por serem internacionais, essas emissões não estão regulamentadas pelo Acordo de Paris.

O encontro de diplomatas Montréal teve o objetivo de aparar as arestas entre os países, que voltam a se encontrar de 27 de setembro a 7 de outubro na Assembleia Geral da Oaci. Nesse encontro deverá ser batido o martelo sobre a criação do mecanismo de mercado – e sobre quem participa dele e em que momento.

Caso a negociação naufrague, o tema só voltará à deliberação da Oaci em 2019. Isso pode fazer com que o setor perca um tempo de ação precioso, tornando mais difícil estabilizar a temperatura global em 1,5oC, como preconiza o Acordo de Paris. Caso se consolide a ideia de uma entrada totalmente voluntária em 2020, o risco é de um mecanismo fraco, que deixe os grandes emissores sem responsabilidades.

Para o Observatório do Clima, é fundamental que o Brasil se engaje na construção de um mecanismo efetivo, que só será robusto o suficiente se o país e outros grandes em desenvolvimento fizerem parte do mesmo desde o início de sua implementação, em 2020. Para ser robusto, esse mecanismo deveria cobrir 100% das emissões do setor o quanto antes e ser revisado periodicamente, para que o setor possa cumprir a parte que lhe cabe nos esforços globais.

“Se quisermos cumprir o objetivo de Paris de estabilizar a temperatura e evitar os piores efeitos do aquecimento global, não podemos perder um minuto mais”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “As emissões da aviação civil precisam ser reguladas, e o mecanismo de mercado já é uma maneira de fazê-lo muito amigável para as empresas aéreas. Não dá deixar as emissões do setor voando soltas até 2026. Será tarde demais.”

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