A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) parecer do deputado Daniel Almeida (BA) ao Projeto de Lei que cria o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (azeite de dendê). O programa disciplina a expansão da produção de óleo de palma e propõe instrumentos para garantir que isso seja feito em bases ambientais e sociais sustentáveis.

Segundo o governo, a expansão da produção nacional de óleo de palma permitirá ao Brasil ocupar posição de destaque mundial, podendo se tornar um dos maiores produtores do mundo. Atualmente, segundo o Ministério da Agricultura, o país produz 190 mil toneladas de palma – 90% no estado do Pará – e consome 450 mil toneladas. No mundo, o consumo saltou de 17 milhões para 45 milhões de toneladas entre 1998 e 2009.

Esses aumentos ocorreram porque o óleo extraído do fruto da palma é hoje o mais utilizado pela indústria alimentícia mundial, por substituir a gordura trans (nociva à saúde), por ser rico em vitaminas A e E, e ser recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda.

É usado ainda em produtos de higiene e limpeza – o Brasil é o segundo maior produtor mundial de sabonete com óleo de palma -, em lubrificantes e na produção de biocombustível.

Atualmente, o óleo de palma responde por um terço do total de óleo vegetal produzido e comercializado do mundo, diz o Ministério da Agricultura. Essa marca se deve à elevada produtividade da cultura de palma de óleo, que, considerando tecnologias utilizadas atualmente no País, produz frutos capazes de gerar dez vezes mais óleo por hectare do que a cultura da soja.

O projeto seguirá agora para o Senado se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.


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