Clipping 2ª Edição: Selo Combustível Social será mantido, diz MME
Sexta-feira, 01 de abril de 2022.
Mapa disponibiliza novas ferramentas online para usuários do Selo Combustível Social
No Portal Gov.br, todas as informações podem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela plataforma
Portaria institui Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social
Portaria n° 109/2020 do Ministério da Agricultura institui a a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social
Habilitação de cooperativas para Selo Combustível Social já pode ser feita on-line
O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel
Portaria MAPA nº 144/2019 – Selo Combustível Social
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social
Biodiesel: Agricultura define critérios para Selo Combustível Social
Portaria define normas para valor da matéria-prima, custo de produção, assistência técnica e extensão rural, doações de matérias-primas e máquinas e equipamentos
Ministério decide inserir todos os agricultores familiares no Selo Combustível Social
A ideia é encaminhar nos próximos dias proposta de novo texto à assinatura do presidente Jair Bolsonaro
Portaria define critérios para concessão do Selo Combustível Social
A portaria define os porcentuais mínimos que o produtor de biodiesel deve adquirir de matéria-prima do agricultor familiar
Governo fará novos estudos para aprimorar Selo Combustível Social
Indústrias de biocombustíveis e governo discutiram impactos de nova portaria no setor
Governo publica portaria que altera regras do Selo Combustível Social
(06/09) Matéria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
