“Aceito a missão”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ao aceitar o pedido da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e demais entidades representativas da cadeia produtiva de biodiesel para liderar pelo governo federal a interlocução na definição da política dos biocombustíveis.
O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e aconteceu nesta sexta-feira (3), em Brasília, oportunidade em que o setor defendeu a retomada gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, a fim de fortalecer a Política Nacional de Biocombustíveis (PNB).
É importante destacar que o cronograma original de adição gradativa de biodiesel ao diesel, previsto em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2018, que o percentual obrigatório fosse de 15% a parir de março de 2023.
Ao ministro Alckmin, as entidades entregaram um documento propondo que o governo aumente para 12% em março de 2023 e, gradativamente aumentando até chegar os 15% em março de 2024. Segundo as entidades, a medida garantiria segurança jurídica e previsibilidade aos produtores de biodiesel.
O vice-presidente compreendeu a urgência da definição de um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica para o setor e pediu que as entidades elaborem um documento sobre questões relacionadas à participação do biodiesel na economia brasileira, à contribuição do biodiesel na redução de gases de efeito estufa, geração de emprego e renda, participação na agricultura familiar e os benefícios para a saúde pública.
