Durante a abertura da Conferência Biodieselbr, evento que tem o apoio da Ubrabio, o diretor da Agência Nacional, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Daniel Maia disse, nesta segunda-feira (7), que o setor de biocombustíveis tem uma “importância transversal imensa” na segurança energética do país, e reafirmou que o papel da agência reguladora é cumprir com a implementação de política estabelecida dentro de sua discricionariedade regulatória, independente de posições políticas.

“O setor tem uma importância transversal imensa para o país das mais variadas ordens, desde o aspecto social, ambiental, sobre o aspecto de arrecadação para os entes públicos, geração de emprego, renda das mais variadas”, disse Daniel Maia, que complementou: “A ANP enxerga, obviamente, (o biodiesel) como um setor de fundamental importância para crise de combustíveis e transportes. Hoje, 30% da matriz é renovável e o biocombustível contribui com 6,5% dessa matriz, (número) bastante relevante”, mencionou o diretor da ANP, durante abertura da Conferência BiodieselBR, que ocorre entre 7 e 8 de novembro, em São Paulo.

De acordo com o diretor da ANP, só no primeiro semestre de 2022, foram produzidos mais de três milhões de metros cúbicos de biocombustíveis nas 57 unidades implantadas no país, com capacidade de mais de três bilhões de litros.

“Isso nos leva a ter segurança de que seja B11, B12, B13, B14 e B15, estaremos bem atendidos e foi essa a conclusão que chegou a ANP já se manifestando para o Ministério ode Minas e Energias recentemente, sobre a viabilidade técnica, seja no aspecto de qualidade, logística e produção para atendimento do B15 no curto prazo. E assim se manifestou a agência”, disse.

Biodiesel reduz emissão de carbono

Daniel Maia lembrou ainda que, somente até outubro deste ano, o biodiesel foi responsável por evitar o lançamento na atmosfera de cerca de cinco milhões de toneladas de carbono (CO2). “Realmente, é um setor que contribui sobremaneira para a redução de emissões (de carbono) no meio ambiente e é responsável por cerca de 14% dos CBIOs emitidos hoje no âmbito do programa RenovaBio”.

Ao comentar sobre os desafios do setor de biocombustíveis, Daniel Maia destacou que um dos passos para a valorização dessa matriz energética limpa é uma maior eficácia do programa RenovaBio e que a ANP tem atuado para cumprir com isonomia sua função.

“Fico feliz que os principais desafios hoje do setor estão relacionados à política energética. Independentemente de quem saiu vitorioso nas eleições, o papel da ANP é implementar a política estabelecida dentro de sua discricionariedade regulatória e atuar independentemente de posições políticas. O RenovaBio precisa de aperfeiçoamento. Defesas precisam ser feitas no próprio programa, pois ele traz fontes de recursos fundamentais para todos os agentes”, avaliou.

Aumento da mistura

Sobre a expectativa do setor para o aumento da mistura de biodiesel ao diesel, Daniel Maia disse que isso consta na resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina percentual de mistura de 14% em janeiro e de 15% a partir de março de 2023, conforme o cronograma original.

Se será seguido ou não, isso foge das competências da ANP, lembrou ele.

O representante da ANP disse ainda que a agência está em vias de implementar o programa de monitoramento da qualidade dos biocombustíveis no produtor e no distribuidor. Segundo ele, a medida vai ajudar a aperfeiçoar a qualidade e controle do produto.

Outra medida a ser ampliada pela ANP, segundo Daniel, é a intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis para evitar eventuais irregularidades quanto ao cumprimento da mistura de biodiesel ao diesel.