A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) defende a aprovação, na íntegra, do projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR) que cria o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B, composto pelo diesel A, de origem fóssil, e atualmente com 10% de biodiesel, produto final oferecido aos consumidores.

O diesel B é utilizado por ônibus, caminhões, vans, máquinas agrícolas, motores estacionários e até usinas termoelétricas para gerar energia.

Vice-líder do governo e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Lupion apresentou o projeto prevendo que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criará e vai administrar uma plataforma eletrônica, com características de portal, seis meses após a sanção da lei, para receber as reclamações dos consumidores. Com estas informações, a agência criará um banco sobre a qualidade do diesel B.

O texto prevê que, ao receber informações sobre qualidade do diesel B, a ANP deverá publicar e investigar a queixa relatada pelo usuário. O projeto foi encaminhado às comissões temáticas da Câmara para debates e discussões com os setores empresariais envolvidos e áreas do governo.

Pela proposta, o consumidor ou usuário deverá registrar a denúncia informando tipo, modelo, ano e fabricante do veículo, além da data do abastecimento, endereço do posto ou distribuidora, nota fiscal com CNPJ e volume do combustível abastecido.

“O projeto sendo aprovado e implementado pela ANP colocará um ponto final na subjetividade das informações sobre problemas do combustível. Com essa plataforma, poderemos saber a origem de cada problema apontado, se é o veículo, o posto, a distribuidora ou o combustível”, analisa o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

Na justificativa, o deputado Lupion argumenta que a inserção do biodiesel na matriz energética tem sido o objetivo de vários países e blocos comerciais, tendo em vista que representa uma solução ambiental viável ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Segundo o deputado, a utilização do biodiesel no Brasil se alicerça em 3 pilares: Meio ambiente, com a melhoria das condições climáticas em consequência da redução das emissões e utilização de CO2 pela utilização de uma energia renovável; Social, com o desenvolvimento rural proporcionado através da produção de matéria-prima e dos insumos para a fabricação do biodiesel); e de Geração de Energia, proporcionando independência de fornecedores e segurança energética.

“Esperamos que o setor produtivo de combustíveis e as empresas distribuidoras, possam averiguar as causas dos problemas relatados pelos consumidores através do sistema de informação de qualidade, para assim solucioná-los e adequá-los às boas práticas indicadas, de modo que a sociedade possa utilizar um produto com a qualidade almejada e com menor índice de poluentes”, diz a justificativa do projeto.