O protocolo como o próprio nome já diz, foi assinado em Kyoto no Japão em 1997. O documento estabelece aos países industrializados a redução das emissões de dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa, ou seja, o protocolo impõe uma meta de redução desses gases na atmosfera. Apenas as nações ricas são abrangidas a reduzir suas emissões, as outras em desenvolvimento como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada.
Isso não significa que elas não devem se importar, pelo contrário, o mundo inteiro tem responsabilidade no combate ao aquecimento, mas a idéia é que os países que mais lançaram gases na atmosfera têm maior obrigação de reduzir as emissões. As alterações climáticas é uma das maiores ameaças ambientais, sociais e econômicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. A temperatura média da superfície da Terra aumentou 0,74° C desde o final de 1800. É previsto um aumento entre 1,8° C a 4° C até o ano de 2100, o que implica alterações climáticas drásticas caso não se tomem as medidas necessárias.
Mesmo que ocorra apenas o aumento mínimo previsto, este será superior a qualquer subida de temperatura registrada nos últimos 10.000 anos. A atual tendência de aquecimento global poderá originar extinções. Inúmeras espécies vegetais e animais, já enfraquecidas pela poluição e pela perda dos seus habitats, não deverão sobreviver nos próximos cem anos. Os seres humanos, embora não enfrentem ameaças idênticas, estarão sujeitos às mais diversas adversidades. Eventos climáticos como tempestades severas, inundações e secas, por exemplo, são cada vez mais frequentes ultimamente, indicando que os cenários previstos pelos especialistas são cada vez mais uma realidade.
Os países em desenvolvimento como o Brasil, podem vender créditos pela sujeira que deixaram de fazer. O mercado de créditos de carbono é operado, principalmente, entre as empresas de cada país. Há duas maneiras de participar. Na primeira, segue-se os critérios do Protocolo de Kioto. As empresas criam projetos para reduzir suas emissões e os registros na ONU. Caso realmente surtam efeito, vão render os chamados créditos de carbono: a cada 1 tonelada de CO2 que o projeto deixar de lançar à atmosfera rende 1 crédito para a companhia.
Os créditos podem ser vendidos a empresas de países que já estabelecerem metas de redução para alguns setores industriais – como os da União Européia e o Japão. E essas empresas, as compradoras, utilizam o crédito para contribuir com as metas de seus países, sem reduzir suas emissões. Na segunda opção, os créditos são colocados à venda em bolsas independentes, como a Bolsa do Clima de Chicago ou a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) brasileira. Segundo a Ecosecurities, a tonelada de carbono está sendo vendida no Brasil, por cerca de US$ 25, devido ao risco Brasil.
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente. A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
* Reformar os setores de energia e transportes;
* Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
* Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins de Convenção;
* Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
* Proteger florestas e outros sumidouros de carbono;
Se o protocolo de Kioto foi implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4° C e 5,8° C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
O Brasil embora não tenha muitos deveres no acordo, só sai ganhando com esse protocolo, pois qualquer projeto elaborado aqui com a finalidade de diminuir o efeito estufa pode se transformar em crédito de carbono. Se por acaso algum país rico não conseguir ou tiver dificuldade de atingir a meta, ele poderá comprar esse crédito no Brasil.
O álcool da cana-de-açúcar polui menos que os combustíveis fósseis (gasolina, diesel) e é um substituto dos combustíveis provenientes do petróleo (o Brasil é um grande produtor de álcool); além disso, nosso país possui grandes projetos de reflorestamento aumentando a quantidade de árvores que absorvem o dióxido de carbono.
Os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia não precisa se comprometer com as metas específicas. Segundo o protocolo, eles são os que menos contribuíram para as mudanças climáticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas. Grande parte das nações em desenvolvimento aderiram ao documento. Como signatários, têm o dever de manter a ONU informada sobre seus níveis de emissão, e assim como os demais, desenvolver estratégias de redução. O Brasil num plano menor, mas significativo, contribui com emissões provenientes de queimadas, sobretudo na Amazônia.
O protocolo de Kioto não conseguiu atingir a meta de redução ou mesmo de estabilização das emissões. Elas aumentaram significativamente. Possivelmente o único que há para comemorar no décimo aniversário é sua própria existência como um primeiro passo. A distância entre o que os cientistas consideram o mínimo que precisa ser feito e aquilo que os governos estão dispostos a fazer ainda é gigantesca. A conferência de Bali não ofereceu indicações de como esse abismo poderá ser transposto.
O ponto forte do protocolo de Kioto é a negociação de créditos de carbono; O ponto forte do protocolo de Kioto é a negociação de créditos de carbono. Nas negociações o mercado movimentou U$30 bilhões em 200, o triplo da movimentação no ano de 2005.Os programas que foram criado no Brasil são: Procel- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (criada em 1985 com apoio da Pnud com objetivo de orientar o consumo nacional de energia elétrica). Conpet- Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e Gás Natural (criado em 1991).
Fonte: Portal Administradores.com