02/08/2019 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (02/08) a Resolução n° 789/2019 que torna a especificação do biodiesel brasileiro ainda mais rigorosa, ao estabelecer novo limite para a característica estabilidade à oxidação e determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante.

A medida foi celebrada pelo setor, que considera a medida “um marco na história do biodiesel”. Para o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, a mudança trará ainda mais benefícios aos consumidores. “Com este salto de qualidade, estamos prontos para evoluir no uso deste combustível renovável, conforme já estabelecido em lei, dando um conforto maior para os consumidores”, comemorou Ferrés.

A resolução passou por consulta e audiência públicas no início de julho e recebeu contribuições de toda a cadeia de combustíveis, incluindo produtores, distribuidores e consumidores.

Com a nova resolução, que altera a de nº 45, de 25/08/2014, o aprimoramento da estabilidade à oxidação altera o parâmetro de 8 horas para 12 horas, objetivando atingir, no mínimo, 20 horas de estabilidade na mistura final com o óleo diesel.

O objetivo é aumentar a vida útil do óleo diesel B (com mistura de biodiesel) em todas as suas etapas de comercialização, e tornar mais segura a implantação da mistura B11 no país.

Biodiesel atrai investimentos

O cronograma aprovado pelo CNPE no final do ano passado estabelece o aumento de 1% ao ano no teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil até 2023. Com isso, a previsão é alcançar o B15 até março de 2023.

A evolução do uso deste biocombustível, além de estar em linha com a Política Nacional do Biocombustíveis (RenovaBio), vai atrair investimentos em novas unidades de produção da ordem de R$ 1,2 bilhão, projeta a Ubrabio.

Serão necessárias 12 novas unidades de produção de biodiesel com a capacidade média de 170 milhões de litros/ano, para atender o B15 nos próximos quatro anos. Isso significa novos empregos, geração de renda e movimentação da economia, calcula a entidade.

Outro setor que será alavancado é o de processamento de soja. A Ubrabio estima um acréscimo de 15 milhões de toneladas no processamento de soja, o que vai demandar investimentos do setor privado equivalente a R$ 3,8 bilhões, além de promover a agregação de valor à produção agrícola e o fortalecimento da indústria nacional de carnes e derivados.

Veja aqui o texto publicado no Diário Oficial da União

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