Mesmo com reajustes recentes da Petrobras para diesel e gasolina, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) diz que a estatal tem praticado preços abaixo da paridade com o mercado internacional nos principais pontos em que há concorrência com os importadores privados. A Abicom mantém desde 2018 representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que denuncia a estatal por prática de preço predatório. O inquérito administrativo ainda não foi aberto. O preço abaixo da paridade tira competitividade do combustível importado.
No caso do diesel S10 (menos poluente, com 10 partes por milhão de enxofre), as maiores defasagens são encontradas em Itaqui, em São Luís (MA), e Suape, em Ipojuca (PE). No porto pernambucano, a diferença entre os preços da Petrobras e o preço de paridade de importação (PPI) era de cerca de R$ 0,10 o litro, na segunda-feira, enquanto no Maranhão estava ligeiramente acima desse valor, mesmo após o reajuste de 4,8% anunciado pela petroleira na semana passada. Em Santos (SP) e Aratu/Candeias (BA), essa defasagem era inferior a R$ 0,05.
Até a conclusão desta edição, os números consolidados de terça-feira sobre a defasagem não estavam disponíveis. Ontem, a petroleira manteve seus preços do diesel inalterados, mas a gasolina teve aumento médio de 2%. A alta, de R$ 0,0396 por litro, é considerada por importadores insuficiente para cobrir a defasagem de preços acumulada. Na segunda-feira, a defasagem da Petrobras na gasolina variava entre R$ 0,05 e R$ 0,10 o litro nos principais pontos de suprimento. Em Itaqui, a diferença superava os R$ 0,15.
A Abicom considera, em seus cálculos, os preços de referência da consultoria internacional Platts, que se baseia nas despesas para internalização dos combustíveis até o porto, e acrescenta a esses valores os custos com as taxas portuárias e de armazenagem, além das despesas de frete até o ponto de entrega.
Questionado por jornalistas sobre a defasagens dos preços da companhia, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa vem observando “rigorosamente a manutenção de preços alinhados com a paridade internacional”.
A Petrobras explica que sua política de preços leva em consideração o preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e o nível de participação no mercado. O PPI calculado pela companhia estima o custo de potenciais competidores, simulando uma importação por terceiros em cada ponto de venda. A Petrobras destaca também que os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de aspectos como as relações comerciais existentes, o acesso a infraestrutura logística e a escala de atuação. “O PPI não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”, afirma a empresa, em nota.
Em meio à retomada do debate nacional sobre os preços dos combustíveis, frente às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a Petrobras passou a divulgar, desde o início desta semana, os preços reais praticados pela empresa em 37 pontos diferentes de suprimento. A nova estratégia de comunicação está em linha com o que defende a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que prepara desde 2018 uma resolução para dar mais transparência ao mercado. O objetivo é obrigar a Petrobras e outros agentes dominantes regionais a divulgar os preços reais praticados nos diferentes pontos de suprimento.
Até então, a Petrobras publicava diariamente apenas a média nacional dos preços nas refinarias e a média mensal dos preços em cada ponto, com defasagem de um mês.
Fonte: Valor Econômico