O Tocantins cultiva atualmente seis mil hectares de área voltada ao biodiesel. Ao todo, dez municípios desenvolvem a produção de oleaginosas. A expectativa é dobrar estes números nos próximos quatro anos.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Tocantins é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), com o objetivo de implementar a produção e uso do biodiesel de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional.
Segundo o diretor de Agroenergia da Seagro, Luiz Leal, O PNPB é conduzido por uma Comissão Executiva Interministerial (CEIB) e um Grupo Gestor que executa as ações relativas à gestão operacional e administrativa do projeto. “No Tocantins, o Grupo Gestor é formado pela Seagro, MDA, Embrapa, Sebrae-TO, Senai-TO e empresas compradoras do biodiesel”. O Grupo tem a responsabilidade de operacionalizar a estratégia social do programa, criando formas de promover a inserção qualificada de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.
Diante disso, o Grupo Gestor selecionou 10 cidades tocantinenses para receber o programa, resultando em seis mil hectares cultivados para a produção de biodiesel. São os municípios de Brejinho de Nazaré, Chapada de Natividade, Ipueiras, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa do Tocantins, São Valério e Silvanópolis. “As dez cidades já estão sendo beneficiadas. O projeto tem componentes de pesquisas, de difusão tecnólogica, de capacitação de produtores, de técnicos e também de achar novas alternativas de produção de oleaginosas”, destaca Leal.
Ainda de acordo com o diretor, o Tocantins tem duas grandes empresas produtoras de biodiesel instaladas na região, participantes do Programa. “A Biotins de Paraíso e a Granol de Porto Nacional participam desse programa e compram a produção dos agricultores familiares. Essas duas empresas tem o Selo Combustivel Social que permite algumas vantagens”, explica ressaltando que o potencial do Estado é bem maior e pode atrair novas empresas. “Nós queremos dobrar essa produção até 2017 e incluir novas regiões no programa”, complementa.
Selo Combustível Social
O Selo é um componente de identificação concedido pelo MDA ao produtor de biodiesel. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares. O produtor de biodiesel cumpre os critérios de adquirir um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias primas com os agricultores familiares ou com suas cooperativas e com anuência de entidade representativa da agricultura familiar daquele município e/ou estado; e assegurar capacitação e assistência técnica à esses agricultores familiares contratados; entre outras. A concessão do direito de uso do Selo Combustível Social permite ao produtor de biodiesel ter acesso as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) as principais diretrizes do programa são: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.
Fonte: Secom TO
