A ANP constatou, em 2/4, a existência de fato relevante que inviabilizou a conclusão da Etapa 2 do 66º leilão de biodiesel. Foi identificada, a partir de manifestação formal de participante do certame, instabilidade do sistema da Petronect durante os cinco minutos finais do segundo momento da Etapa 2, fato este confirmado pela Petrobras à ANP no dia 03/04/2019. Esse fato prejudicou o direito de ajuste de preços por parte dos ofertantes em caso concreto.
A conclusão da Etapa 2, portanto, foi comprometida por caso fortuito. Desse modo, a fim de preservar a isonomia e de dar cumprimento integral às etapas previstas no edital de Leilão Público ANP nº 002/2019, sem colocar em risco o abastecimento de biodiesel no mercado nacional, a ANP, com base no item 12.4 do edital e na defesa do interesse público, resolveu estender o segundo momento da Etapa 2 – referente ao ajuste de preços – por mais uma hora, a fim de promover sua conclusão.
A reabertura do certame para reajuste de preços pelos ofertantes ocorreu no dia 05/04/2019, das 14 às 15h, horário de Brasília. O Cronograma atualizado do certame pode ser consultado no Aviso XI, publicado na página dos Leilões de Biodiesel no sítio eletrônico da ANP.
Fonte: ANP
