RIO — A Volkswagen foi multada em R$ 7,2 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por utilizar um software fraudulento que adulterava o índice de poluentes em picapes da linha Amarok e não cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso, que ficou conhecido como dieselgate, já teve repercussão em outros países. A Alemanha, por exemplo, aplicou multa de € 1 bilhão à montadora.
Para aplicar a multa, a Senacon afirmou que considerou “a gravidade da lesão causada aos consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Também foi aberto processo administrativo, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, para verificar as possíveis irregularidades. No total, 17.057 picapes Amarok continham o software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação.
Procurada, a montadora lembra que, no Brasil, o tema diesel difere de outros mercados, uma vez que o software não otimiza os níveis de emissões de NOx das picapes Amarok comercializadas no mercado brasileiro com o objetivo de atender os limites legais. Portanto, afirma a empresa, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos softwares serem removidos destes carros.
Em seu comunicado, a Volkswagen ressalta que, em 2017, convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor visando retomar a confiança dos consumidores. O recall foi iniciado em 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos.
Com relação à sansão divulgada nesta segunda-feira, a Volkswagen diz ter tomado conhecimento pelo Diário Oficial da União e entrará em contato com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, para entendimento das razões da decisão.
Fonte: O Globo
