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Governo e indústria discutiram nesta sexta-feira (21/09) as condições para aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel a partir do ano que vem. Audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia apresentou o cronograma para evolução do B10 (10% de biodiesel adicionado ao diesel) até o B15, com foco na redução do preço do combustível para o consumidor.

A proposta é definir duas faixas de mistura: uma superior (2% a.a) e outra inferior (1% a.a). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por fixar o percentual de mistura em cada ano.

Se o preço do biodiesel for competitivo e houver excedente de oferta, será adotada a faixa superior. Se não, será fixado o percentual inferior. Ou seja, caso aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, no ano que vem, a adição mínima de biodiesel no diesel deve ser de 11%.

A proposta foi apoiada integralmente pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que representa as indústrias responsáveis hoje por mais de 35% da produção de biodiesel no país.

A simulação da fórmula de competitividade elaborada pelo MME mostra que, desde 2014, o biodiesel é competitivo com o diesel, porque seu peso no preço ao consumidor é inferior ao próprio percentual de mistura.

Para o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, além da competitividade do biodiesel, é preciso levar em consideração também os benefícios sociais e ambientais inerentes à produção e uso do biocombustível.

“Devemos analisar o conjunto de externalidades positivas socioeconômicas e ambientais do biodiesel em relação ao diesel fóssil, além de outras variáveis, e não apenas o custo financeiro do combustível”, pontuou.

Oferta

O uso de biodiesel no país teve início em 2005, com a mistura facultativa de 2%. A partir de 2008, ela passou a ser compulsória em todo o território nacional e o percentual foi evoluindo desde então, até alcançar 10% (B10) em 2018.

Ao longo de todo esse período, o setor conseguiu atender prontamente a demanda, assegura a Ubrabio.

“Nunca houve falta de oferta de biodiesel nos leilões. Inclusive, o último incremento de mistura (de B8 para B10) significou ampliação de demanda em 25%, e as indústrias atenderam prontamente”, afirma Tokarski.

Garantias

Ainda de acordo com a Ubrabio, apesar da previsão da realização de testes na Lei 13.263/2016, consideramos que misturas de B15 e até superiores já são utilizadas em diversos países e, também, de forma voluntária, no Brasil.