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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje (08/08) o processo de consulta pública para obter subsídios e informações em relação à metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A ANP é o órgão responsável pela regulamentação da metodologia.

As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 14 de agosto. Já no dia 17 deste mês, a agência promoverá uma audiência pública para que o setor possa expor seus encaminhamentos.

Confira abaixo os documentos e informações sobre a consulta e audiência: