A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje (08/08) o processo de consulta pública para obter subsídios e informações em relação à metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A ANP é o órgão responsável pela regulamentação da metodologia.
As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 14 de agosto. Já no dia 17 deste mês, a agência promoverá uma audiência pública para que o setor possa expor seus encaminhamentos.
Confira abaixo os documentos e informações sobre a consulta e audiência:
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
