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Por Renault de Freitas Castro, presidente executivo da Abralatas*

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) teve, recentemente, a oportunidade de checar o impacto das emissões da queima de combustíveis na qualidade do ar da capital daquele estado. Durante a paralisação dos caminhoneiros, houve uma redução de 50% na poluição da cidade de São Paulo, resultante da falta de combustíveis e da consequente redução da frota de veículos nas ruas.

Outro estudo, realizado pela Universidade da Califórnia, apontou que os veículos movidos a diesel são responsáveis por 80% das emissões de Aerossóis Orgânicos Secundários (AOS), partículas nocivas à saúde humana. O diesel tem um potencial 6,7 vezes maior de formar AOS do que a gasolina, atestam as pesquisas. Além de afetar a saúde humana, os AOS colaboram para agravar o aquecimento global.

Apesar dessas e de inúmeras outras comprovações, o impacto ambiental da queima de combustíveis fósseis não foi sequer considerado na decisão do Governo Federal que reduziu encargos tributários do diesel como solução para a pressão dos caminhoneiros. Apesar de atestado cientificamente que as emissões dos veículos movidos a derivados do petróleo afetam a saúde humana e, consequentemente, provocam maiores custos para o sistema público de saúde, a solução fácil foi reduzir o preço do diesel. Premiou-se a poluição.

Infelizmente, falamos para surdos quando sugerimos políticas públicas que estimulem a produção e o consumo de bens e serviços de baixo impacto ambiental. Ao longo da história, tivemos poucas ações nesse sentido no Brasil. O estímulo à produção de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel foi uma delas e hoje o Brasil é referência na tecnologia de produção e utilização de combustíveis de baixo impacto ambiental e que, além disso, beneficiam os setores agrícola e industrial. Ambos, no entanto, padecem da falta de competitividade decorrente dos privilégios concedidos aos seus competidores derivados do petróleo.

Há poucos dias, a União Europeia passou a debater a cobrança de tributos para os estados-membros sobre certos objetos plásticos descartáveis como forma de reduzir o volume do material que acaba poluindo rios e mares. A proposta prevê a cobrança de 80 centavos de Euro por quilo de resíduos de embalagens de plástico não reciclado, o que poderia totalizar 7 bilhões de euros para o orçamento daquela Região.

A preocupação com a poluição é tema também de campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente, que estima que haverá mais plástico do que peixes nos oceanos em 2050, se nada for feito. O tema foi tratado no Fórum Mundial dos Oceanos promovido pela revista The Economist, ocorrido em março, no México, do qual participei, como presidente executivo da Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), compondo mesa sobre economia circular. Do evento resultou, dentre outras conclusões, o reconhecimento da necessidade de políticas públicas para estimular a produção e o consumo de bens e serviços de acordo com o seu impacto ambiental.

Às vésperas de um processo eleitoral no Brasil, cientes da necessidade de uma reforma tributária que oriente a produção de baixo impacto ambiental, acreditamos na possibilidade de que o tema entre na pauta dos presidenciáveis, até porque a própria Constituição inclui, entre os princípios da ordem econômica, a defesa do meio ambiente, “inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação” (art. 170).

Basta ter o olhar lá na frente, pensar com grandeza sobre o futuro que queremos para nosso país. Temos a chance de sermos protagonistas nessa mudança, apoiando, nas urnas, quem estiver realmente comprometido com a redução do impacto ambiental das nossas escolhas.

*Economista formado pela UnB, com MBA em Direito Econômico pela FGV e mestrado (M.Sc.) pela Universidade de Oxford, Inglaterra

Fonte: Correio Braziliense