Apesar de não possuir um mecanismo de incentivo direto ao desenvolvimento tecnológico e inovação, a Lei 13.576, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), prevê como princípio em seu Art. 3°- inciso VI, o “impulso ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, visando a consolidar a base tecnológica, a aumentar a competitividade dos biocombustíveis na matriz energética nacional e a acelerar o desenvolvimento e a inserção comercial de biocombustíveis avançados e de novos biocombustíveis”.
Para o coordenador de Inovação em Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Rafael Menezes, ao incentivar a produção eficiente de biocombustíveis, os principais atores das cadeias de produção e uso serão incentivados a investir em novas tecnologias, novas rotas tecnológicas e em matérias-primas de baixo custo que proporcionem maiores benefícios ambientais.
“Com isso, também serão estimuladas parcerias entre o setor empresarial e as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) na busca de tecnologias cada vez mais eficientes e que contribuam com a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis”, analisa.
Rafael será um dos palestrantes do painel “Perspectivas de Mercado e Rotas de Produção do Bioquerosene” do seminário Bioquerosene e RenovaBio, que acontece em Brasília no dia 7 de maio.
O pesquisador conta que o MCTIC, no âmbito da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, prevê o lançamento de um Plano de Ação em Energias Renováveis e Biocombustíveis (2018-2022), que “certamente irá contribuir com o avanço dos biocombustíveis na matriz energética nacional e vai ao encontro dos objetivos dessa nova política de estado”.
Rafael destaca ainda que o RenovaBio é uma importante ferramenta do governo brasileiro para o atendimento aos compromissos do País no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. “No momento, ainda não podemos mensurar os impactos em termos de redução de emissões, mas com certeza irá contribuir com a expansão da produção eficiente de biocombustíveis e com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis”.
Bioquerosene e RenovaBio
As perspectivas de mercado para o bioquerosene e as oportunidades para a cadeia de biocombustíveis com o RenovaBio serão discutidas em Brasília, no dia 7 de maio, durante o seminário Bioquerosene e RenovaBio.
Será uma oportunidade única para dialogar com os diversos agentes do setor, além de governo e academia, e apresentar encaminhamentos para a consulta pública sobre as metas do RenovaBio.
O encontro será no auditório do CNPq e é organizado pela Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Embraer e Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis de Aviação, com apoio do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Embrapa, CNPq, Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e GOL Linhas Aéreas.
Confira a programação aqui e adicione ao seu calendário.
Seminário Bioquerosene e RenovaBio
Quando: 07 de maio de 2018 (segunda-feira), das 9h às 17h
Onde: Auditório do CNPq, Brasília-DF (SHIS QI 01, Conjunto B, Edifício Santos Dumont, Lago Sul Brasília/DF. Telefones: (61) 3211-9818/9244/9642)
Vagas limitadas e sujeitas a confirmação.
