Com 22 anos, o agricultor familiar e quilombola Otaviano Soares diz contar nos dedos os dias em que acorda depois do sol nascer. “Só quando me dou folga e chamo os amigos pra sair”. Na maioria das manhãs, ele acorda por volta das 6h e só volta a descansar às 18h. O tempo é dedicado ao cultivo do amendoim, que sai da propriedade de três hectares em Petrolândia (PE) para virar fonte de energia renovável, já que a cultura é uma das principais matérias-primas para produção de biocombustível.
Na avaliação do jovem, que trabalha como agricultor familiar desde os 14 anos, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representa uma alternativa para os produtores que vivem no semiárido brasileiro. “Muitas culturas, usadas nesse processo são mais tolerantes à seca”, explica Otaviano. Outra vantagem é a garantia de venda, já que os contratos estabelecidos entre indústrias produtoras de biocombustível e agricultores familiares precisam ser prévios.
A quantidade significativa de matéria-prima produzida pela família confirma o que diz o agricultor. Por ano, são 800 sacos de amendoim comercializados pela Associação dos Quilombolas Borda do Lago, que Otaviano e sua família fazem parte.
Em dois anos de produção a todo vapor, a família de agricultores já mudou de vida. “Antes a gente só tinha uma bicicleta como meio de transporte. Hoje temos carro, moto e até um trator”. O sucesso, não seria possível sem a contribuição de profissionais extensionistas que acompanham a família do quilombola do cultivo à colheita. “Essa iniciativa de ajudar o agricultor, mostrar formas de fazer o que a gente já tá acostumado, mas de maneira mais inteligente ajuda muito”, reconhece o agricultor.
Como todo jovem, Otaviano é cheio de planos. O próximo é pleitear, pela primeira vez, crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não penso em sair do campo, porque sei que aqui tem muitas oportunidades para quem está disposto a trabalhar. Isso sem contar a vantagem de ser o trabalhador, mas também seu próprio chefe. E a vista do escritório então? Nem se fala”, brinca.
Sobre o PNPB e o Selo Combustível Social
O combustível feito a partir do amendoim cultivado por Otaviano estampa o selo Combustível Social – uma ferramenta de identificação concedida pelo MDA ao produtor de biodiesel que cumpre os critérios descritos na Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2015.
Para obter a concessão do selo, as indústrias produtoras de biodiesel precisam cumprir três requisitos, previstos na legislação. O primeiro é comprovar a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar, de acordo com os percentuais estabelecidos por região. O segundo é que esses contratos precisam ser prévios, para que o agricultor tenha garantia de venda. E, por último, os produtores familiares que estão envolvidos no processo precisam ter acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Se a indústria cumpre essas condições, o MDA concede o selo.
Juventude em Brasília
E para discutir e priorizar propostas para juventude o Ministério do Desenvolvimento Agrário promove, até esta quinta-feira (25), a ‘Oficina de Diálogo sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural’. A proposta é articular as políticas públicas, atualmente existentes no governo federal, e elaborar novas iniciativas que promovam qualidade de vida, acesso à terra, geração de trabalho e renda, além da efetivação de direitos, criando condições para permanência desses jovens no campo.
