O mundo está caminhando para uma economia limpa e o Brasil tem importante papel a desempenhar nesse processo. Nesta terça-feira (28/11), representantes do setor de biocombustíveis, liderados pela Ubrabio, estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para agradecer o empenho da pasta na elaboração do RenovaBio – projeto que vai transformar o modelo de produção e consumo de combustíveis no país.
“O RenovaBio vai muito além de uma política para o setor de biocombustíveis. É uma política de Estado que trata de meio ambiente, desenvolvimento socioeconômico, investimento em inovação e cuidado com a saúde pública”, elogiou o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Lançado pelo governo federal em dezembro de 2016, o RenovaBio passou por consulta pública no primeiro trimestre de 2017, contou com a colaboração de diversos setores – produção, consumo, distribuição, indústria automotiva, agronegócio, ambientalistas, pesquisadores –, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética e, no dia 14 de novembro, enquanto o mundo se reunia na Alemanha para discutir soluções para frear o aquecimento do planeta, foi apresentado como projeto de lei n° 9.086/2017 pelo deputado federal Evandro Gussi (PV-SP).
“O mundo está em busca de uma solução para o clima que o Brasil já encontrou. Os biocombustíveis são uma oportunidade para o Brasil crescer de forma sustentável gerando empregos, renda e agregação de valor, reduzindo a dependência de combustível fóssil importado”, defendeu Tokarski.
O setor estima que, até 2030, 300 bilhões de litros de gasolina e diesel deixarão de ser importados com a ampliação do uso de etanol e biodiesel. Também é calculada redução de emissões de 571 milhões de toneladas de CO2eq., volume que equivale a três vezes o total projetado para emissão pelo desmatamento de florestas no Brasil de 2014 a 2030.
O PL do RenovaBio foi aprovado pela Câmara dos Deputados também nesta terça e será enviado para apreciação do Senado.
O ministro agradeceu a articulação das instituições e falou sobre a importância do programa. “Sem dúvidas, estamos lançando as bases para que o país possa ter cada vez mais um combustível de qualidade, limpo e preservando o meio ambiente”, afirmou Fernando Coelho.
Inovação
O projeto pretende estabelecer uma concorrência entre os combustíveis, levando em consideração seu aspecto ambiental. Os produtores de biocombustíveis poderão emitir créditos de descarbonização (CBios) conforme a sua eficiência ao longo de toda a cadeia de produção. Quanto mais sustentável for todo o processo, mais créditos eles terão para vender. Os CBios serão negociados de forma transparente na Bolsa de Valores. Já os distribuidores de combustíveis terão metas a cumprir, e, caso escolham um produto mais poluente, terão que adquirir mais créditos para compensar a poluição.
“O RenovaBio é um programa de vanguarda. Embora não seja uma invenção brasileira, ele foi aperfeiçoado com o objetivo primordial de redução de emissões no setor de transporte. Ou seja, é um projeto de descarbonização com base na maior participação dos biocombustíveis na matriz energética”, explica a presidente da Única, Elizabeth Farina.
O diretor de Biocombustíveis de Aviação da Ubrabio, Pedro Scorza, também elogiou o programa, destacando que deve viabilizar o início de produção em escala e comportará as novas tecnologias que estão sendo desenvolvidas para os hidrocarbonetos renováveis. “O bioquerosene é exemplo de uma cadeia de valor que está começando agora e que encontra no RenovaBio o suporte para poder se desenvolver. A indústria de aviação já tem metas de descarbonização estabelecidas e vai precisar de biocombustível para poder cumprir”, pontuou Scorza.
Também participaram da reunião o senador Cidinho Santos (PR-MT), o conselheiro da Ubrabio José Wagner dos Santos, e representantes do setor de etanol e biodiesel.
