Em 2012, o Brasil deverá ultrapassar a Alemanha na produção de biodiesel, se transformando no maior produtor mundial desse tipo de combustível. A previsão é do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto. No entanto, o executivo não descartou que o programa nacional de biodiesel precisa de ajustes como uma política de planejamento futuro que estabeleça o aumento das porcentagens de biodiesel misturada ao diesel fóssil, questões tributárias e agricultura familiar.
 Em setembro de 2011, o Brasil conquistou a posição de maior consumidor de biodiesel do mundo e atualmente, o país é o segundo maior produtor mundial, com a produção anual de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Para Miguel Rosseto, conquistar a liderança na produção vai implicar mudanças profundas como a descentralização da produção e a ampliação da participação da agricultura familiar como a principal fornecedora de matéria-prima para o setor. “Nosso desafio é continuar crescendo com sucesso, mas de uma forma mais bem distribuída nos estados brasileiros e com maior participação dos pequenos produtores, especialmente nas regiões mais empobrecidas”, disse.
Capacidade industrial
De 2008 a 2011, a venda de biodiesel cresceu de 1,1 milhão de metros cúbicos (m³) para 2,6 milhões de m³. As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram o maior número de usinas. Em Mato Grosso, existem 20 usinas de biodiesel em atividade, em Goiás, sete, em São Paulo, oito fábricas, e no Rio Grande do Sul, cinco. No país todo, são 86 usinas em atividade.
Os investimentos no setor avançaram rapidamente desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Em cinco anos (2005 e 2010), os aportes da inicitiva privada (agroindústria) somaram R$ 4 bilhões, e a capacidade total do parque industrial brasileiro é de 6,5 bilhões de metros cúbicos. No entanto, como a mistura obrigatória do produto ao diesel convencional é de 5%, as indústrias só utilizam metade de sua capacidade.
Este fator tem levado empresários e governo a discutir políticas de planejamento para o setor. “Precisamos estabelecer metas futuras para que a iniciativa privada continue investindo e para que o programa continue se desenvolvendo”, explica Odacir Klein, presidente da União dos Produtores de Biodiesel (Ubrabio). Segundo ele, o parque industrial brasileiro já tem capacidade para atender a mistura de 10%. “Temos capacidade instalada, matéria-prima, e mais dinheiro para investir”, afirmou.
O governo afirmou que está estudando possibilidades para aumentar a mistura de 5% para 7% no ano que vem. A expectativa dos empresários é que em 2012 a mistura seja de 7%, em 2014, de 10% e em 2020, de 20%. Segundo Klein, estas metas incentivariam toda a cadeia produtiva e permitiria que mais famílias cadastradas no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) participasse do programa.
Regionalização da economia
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, até o final de 2010, 100 mil famílias de agricultores familiares faziam parte do programa de biodiesel, mas para Miguel Rosseto, a produção e a renda destas famílias ainda não são satisfatórias. A Ubrabio afirma que, com a sinalização de novas misturas, planejadamente, o setor poderá estabelecer a demanda de matérias-primas em longo prazo. “Os agricultores familiares terão como se organizar para produzirem matéria-prima para o biodiesel, de acordo com as regiões onde estão localizados e tornarem-se os maiores fornecedores para a indústria. Para nós, isso é extremamente interessante”.
O interesse se justifica pela forma como se comercializa o biodiesel no Brasil. As usinas que compram a matéria-prima de agricultores familiares recebem o Selo Combustível Social e com isso, têm privilégios na hora de vender o biocombustível, que no Brasil, só pode ser comercializado através de leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O executivo Klein explica que estes benefícios implicam em prioridade nos leilões e algumas isenções fiscais. “Como podemos ver, a inserção dos agricultores familiares é interessante para todo mundo”, afirma.
Hoje, 80% do biodiesel produzido no Brasil utiliza a soja como principal fonte. Outros 16% do óleo é extraído de sebo bovino e 4%, vêm de outras fontes como girassol e caroço de algodão na região Centro-oeste, da canola na região Sul, da palma nos estados do Norte e da mamona no Nordeste. A Embrapa Agroenergia está estudando, também, fontes como o pinhão-manso para a produção do biodiesel. “Teremos muitas novidades no futuro”, acredita Klein.
O sucesso dos biocombustíveis
Para Miguel Rosseto, além da sinalização de uma política de metas que aumente a porcentagem de biodiesel misturada ao óleo vegetal mineral, o incentivo às exportações também vão contribuir para que o setor se consolide. “O setor produtivo de biodiesel precisa de incentivo fiscal e tributário para continuar investindo. Hoje, não exportamos nada de biodiesel, mas poderíamos também ser líderes em exportações”, diz ele. Atualmente, a Argentina é o maior exportador do produto.
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