DECRETO Nº 9.888, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576
DESPACHO Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – metas individuais
torna públicas as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ano de 2019
RenovaBio: Decreto regulamenta metas anuais de redução de emissões na comercialização de combustíveis
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/06), o Decreto n° 9.888/2019 dispõe sobre as metas compulsórias anuais de redução de emissões
Países se comprometem a impulsionar economia verde no continente
Promoção da economia verde passa pela articulação entre governos, sociedade civil e empresa
RenovaBio: CNPE aprova metas de descarbonização
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (24/06) as metas compulsórias anuais de redução de emissões
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – RenovaBio
Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
RenovaBio: ANP faz consulta pública sobre metas de descarbonização
Minuta de resolução que trata de critérios da individualização das metas de descarbonização no âmbito do Renovabio ficará sob consulta até o dia 4/4
