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A proximidade da COP-23 empresta urgência à tramitação da proposta RenovaBio, de modo a assegurar que a Delegação brasileira àquela Conferência tenha algo concreto a apresentar. No intuito de reunir apoio ao trâmite célere da proposta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, na próxima terça-feira (08/08), o evento “RenovaBio e a COP-23”, às 15 horas, no auditório Ipê do MMA.

Na 21ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – COP-21, realizada em Paris, em novembro de 2015, o Brasil apresentou uma Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC com metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Tais metas tornaram-se compromissos internacionais com a entrada em vigor do Acordo de Paris, devidamente incorporado à legislação brasileira por meio do Decreto de promulgação de 6 de junho passado.

A COP-23, que se realizará em Bonn, Alemanha, em novembro, oferece oportunidade para que o Governo brasileiro apresente no plano internacional as ações em curso para cumprir com o Acordo de Paris e com as metas nele contidas. Entre essas ações, destaca-se a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), primeira iniciativa alinhada com as metas da NDC e construída em articulação com o setor privado e a sociedade civil. Trata-se de política que vai ao encontro da noção sempre defendida pelo Brasil de que o Acordo de Paris oferece oportunidades para a promoção do desenvolvimento sustentável, com estabilidade, previsibilidade, criação de empregos e cuidados com o meio ambiente, fazendo uso das vantagens comparativas do País para a atração de investimentos e a geração de riqueza, numa perspectiva de fomento a uma economia de baixas emissões no longo prazo.

Nessas condições, o Ministério do Meio Ambiente decidiu promover evento paralelo oficial do Governo brasileiro, destinado a apresentar a RenovaBio durante a COP-23. O evento está previsto tentativamente para o dia 15 de novembro, em Bonn, e também deverá abordar a Plataforma BioFuturo, construída e lançada sob a liderança do Brasil durante a COP-22, em Marraquexe, Marrocos, em novembro de 2016. Tais iniciativas visam reforçar a liderança do Brasil na promoção internacional da pauta de biocombustíveis, no contexto da implementação do Acordo de Paris.

É necessário confirmar presença por telefone: (61) 2028-1422 ou pelo e-mail: gm@mma.gov.br

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