A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) publica o boletim ”Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, que sintetiza os principais resultados alcançados no 1º semestre deste ano, em consonância com a missão da ANP de regular as atividades econômicas das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis de forma transparente e efetiva.
Nesta edição, é possível verificar como foram distribuídas, por região do país, as ações de fiscalização realizadas ao longo do semestre, enfatizando os segmentos e o número de agentes econômicos fiscalizados, o quantitativo de infrações e de interdições, bem como as principais motivações das infrações, destacando, entre elas, as por qualidade e por quantidade.
O boletim apresenta o índice de atendimento às manifestações formuladas por meio do Centro de Relações com o Consumidor – CRC, além dos dados referentes aos processos administrativos sancionadores, destacando as penas de suspensão e de revogação aplicadas.
São explicitados os convênios e os acordos de cooperação técnica e operacional com órgãos públicos, bem como as ações de forças-tarefa.
Por fim, o boletim apresenta a seção “Destaques” onde elenca os fatos relevantes do período, em especial normas publicadas no semestre.
