O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) completa 10 anos com capacidade industrial instalada para produção de 7,5 bilhões de litros do combustível renovável em 55 usinas autorizadas a produzir e a comercializar o biocombustível nos leilões públicos.
Desde o início do Programa, o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vem garantindo a aquisição prioritária de matéria-prima de agricultores familiares para a produção de biodiesel.
Segundo o MDA, mais de 70 mil famílias e 100 cooperativas da agricultura familiar estão inseridas na cadeia produtiva do biodiesel que, em 2014, movimentou cerca de R$3,2 bilhões em aquisições desses produtores rurais. Por meio do Selo, os produtores rurais têm acesso a capacitação e assistência técnica, além de serem incorporados na cadeia agroenergética.
Para celebrar os dez anos do programa que é exemplo no mundo em inclusão produtiva e discutir a ampliação da inclusão da agricultura familiar no PNPB, o MDA realiza, em Brasília, entre hoje (3) e amanhã (4), o Seminário de Avaliação do Selo Combustível Social: a Inclusão Social e Produtiva da Agricultura Familiar nos 10 Anos do PNPB.
Convidado para compor a mesa de abertura do Seminário, o presidente do Conselho Superior da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés, lembrou que o Brasil é um país com grande potencial para a produção de energia renovável e que o Programa de Biodiesel tem a capacidade de captar essas potencialidades.
“O PNPB constitui um dos grandes programas que o país desenvolveu nos últimos anos, porque é um programa econômico, social e ambiental que aproveita a potencialidade brasileira para a produção de energia renovável. O Brasil é um dos países continentais com enorme potencial de contribuir com soluções para os problemas climáticos”, destacou Ferrés.
O potencial agrícola brasileiro para a produção de matéria-prima para fabricação de energia renovável também foi abordada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Nós temos que trabalhar as potencialidades do Brasil”.
Para Ferrés, o PNPB ainda tem uma grande questão a ser resolvida que é a inserção da agricultura familiar do Norte e Nordeste do Brasil. “Para isso acontecer é necessário definir políticas que permitam este envolvimento, ampliando os incentivos nessas regiões onde o custo deste trabalho é maior que nas demais regiões do Brasil”.
Na ocasião, a Ubrabio entregou ao MDA um ofício, em conjunto com outra entidade do setor, apresentando propostas para melhorias na regulamentação regional do Selo Combustível Social, como tratamento equânime da Região do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) à Região Nordeste e incentivo para que, na Região Sul, a matéria-prima seja adquirida e industrializada na região.
O presidente da Ubrabio também ressaltou a necessidade de preservação das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. “O Brasil ainda tem enormes desafios pela frente como preservar a inclusão social, não só a agricultura familiar, mas o grande contingente de pessoas que foram incluídas socialmente nos últimos anos”, concluiu.
Painéis
Nesta sexta-feira (4), o representante da Ubrabio na Câmara de Acompanhamento do Selo Combustível Social, Osvaldo Morichita, será um dos expositores do painel que vai abordar o tema Assistência Técnica e Capacitação de Agricultores no âmbito do Selo Combustível Social.
O diretor de Biocombustíveis de Aviação da Ubrabio, Pedro Scorza, também participará como expositor, no painel Diversificação de matérias-primas para produção de Biocombustíves.
