Necessidade de estratégias que fortaleçam a produção e uso de biocombustíveis foi destacada durante encontro com representantes de revendedores, distribuidores e produtores de biodiesel, etanol, gás natural e liquefeito, e indústria automobilística
Representantes da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) estiveram, nesta quinta-feira (22), em reunião com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para apresentar a entidade e as principais demandas do setor em relação ao biodiesel e bioquerosene.
Durante o encontro, o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, falou sobre a necessidade de um novo Marco Regulatório para o Biodiesel, que permita a previsibilidade do aumento de mistura obrigatória em nível nacional e a intensificação de políticas de incentivo que fortaleçam a interiorização da indústria e o desenvolvimento regional, especialmente no Norte e Nordeste.
Um dos pilares do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é a redução das disparidades regionais, por meio do fortalecimento da cadeia produtiva, geração de emprego e renda e aproveitamento de matéria-prima regional. “Precisamos de um sistema de produção no Brasil integrado à logística, que contemple toda a diversidade de produção de combustíveis e biocombustiveis, e não apenas voltado para o combustível à base de petróleo”, destacou Ferrés.
De acordo com a entidade, as propostas foram bem recebidas por Braga, que expressou o interesse em manter um dialogo construtivo e permanente com o setor e afirmou a necessidade de uma estratégia cada vez mais forte para os biocombustíveis, com metas estabelecidas.
“As flutuações do mercado não deveriam promover descontinuidade das políticas de implantação do PNPB, Programa que acompanha a tendência mundial de substituição dos combustíveis fósseis”, defendeu o representante da Ubrabio.
A entidade expôs suas propostas de soluções para contribuir com o governo para resolver problemas ligados à questão ambiental – com a redução das emissões de gases do efeito estufa –, à balança comercial, à logística do país e outras questões sociais e econômicas.
A Ubrabio apresentou considerações para que o MME dê encaminhamento à viabilização do B20 Metropolitano, projeto que propõe o uso da mistura de 20% de biodiesel ao diesel fóssil (B20) no transporte coletivo urbano em grandes cidades e regiões metropolitanas. O B20 Metropolitano vem sendo incentivado pela Ubrabio desde sua fundação, em 2007, pois o teor de 20% de biodiesel adicionado ao óleo fóssil tem ação efetiva na melhoria da saúde humana, quando a população passa a respirar um ar mais puro, e reduz os gastos públicos com internações e outros custos sociais decorrentes da poluição.
O biodiesel é isento de enxofre e seu uso vai ao encontro da Agenda do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina a redução do teor de enxofre no óleo diesel (Resolução 403/08) e contribui para que o Brasil atinja sua meta de redução de emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa em 36,1% a 38,9% até 2020, compromisso voluntário firmado em 2009, durante a Conferência do Clima.
Recentemente, a entidade propôs a adoção do B20 Metropolitano aos prefeitos das 40 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes – aglomerados que sofrem mais intensamente com a poluição atmosférica.
Definição de estratégias
A Ubrabio avalia a reunião com o novo ministro de forma positiva e recebe com entusiasmo as manifestações da ANFAVEA, do Sindicom e das outras entidades do setor que participaram do encontro, que expressaram como grande palavra de ordem para avanço do biodiesel a previsibilidade que vem sendo defendida pela Ubrabio desde sua fundação.
Outro ponto destacado pela entidade sobre a audiência foi a manifestação de Braga defendendo que a indústria automobilística precisa estar muito à frente das políticas de governo antecipando as agendas técnicas na realização de testes para utilização de teores maiores de combustíveis renováveis.
Para a Ubrabio, a reunião confirmou as declarações iniciais de seu presidente, cumprimentando Braga pela sua indicação para o cargo. “Como conhecedores da sua história, sabemos que o ministro é uma pessoa com muita sensibilidade para os efeitos das mudanças climáticas, pela sua origem e pela sua experiência como governador do Amazonas. A reunião foi uma maneira transparente e objetiva de definir políticas e estratégias para o setor”, ressaltou Ferrés.
